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Salário não pago por 2 anos é condição semelhante à escravidão, decide juíza
Entre os fatores que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo, conforme a Instrução Normativa 91/2011 do Ministério do Trabalho
Reino Unido quer se unir à Alemanha e Noruega para financiar Fundo Amazônia no Brasil, diz ministra
Autoridade britânica do Meio Ambiente esteve no Brasil para posse de Lula e demonstrou o intuito de Londres de aderir ao projeto. Reino Unido ocupa hoje o terceiro lugar no ranking de países que mais colaboraram com o meio ambiente…
Presidente sanciona com vetos projeto que altera LDO
Uma questão vetada é a possibilidade de restos a pagar relativos a contratos e convênios serem liquidados somente após 31 de dezembro de 2023, argumentou Bolsonaro.
Proposta eleva crédito especial de R$ 8,76 mi para R$ 114,33 mi
Proposta, enviada pelo presidente Jair Bolsonaro, inclui novas categorias de programações orçamentárias num projeto que está tramitando no Congresso Nacional.
MEC diz “buscar soluções” sobre bloqueio orçamentário
Entidades do setor apontam corte de R$ 1,68 bilhão na Educação. Ministério confirmou o corte, mas não informou, na nota, o detalhamento dos bloqueios.
Isenção do IPVA: veja quais veículos se encaixam nos critérios de isenção
De acordo com o critério de cada estado, a partir das datas de fabricação, novos veículos ficam isentos do IPVA a partir desse ano. Confira!
PGR se manifesta contra questionamento do Estado do Pará de norma que alterou repasse de recursos do FNDE
Para Augusto Aras, regra que definiu valores destinados a Programa de Educação de Jovens e Adultos é válida e foi estabelecida conforme critérios legais Arte: Secom/MPF Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a validade de norma do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que alterou a …
