verbas
Devedor pode ter parte do salário penhorado para pagamento de dívida, decide STJ
Recurso do caso de uma pessoa com salário de R$ 8,5 mil e dívida de R$ 110 mil…
Prestação de contas da Educação acontece na próxima quarta em Audiência Pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
STJ: Corte Especial libera penhora de salário para pagamento de dívida
A Corte Especial do STJ decidiu, nesta quarta-feira, 19, pela possibilidade…
Trabalhador que se comporta como sócio não tem vínculo de emprego com empresa
Se o trabalhador se comporta como sócio da empresa para a qual presta serviços, inclusive com confusão entre o pagamento recebido pelo trabalho e a qu
Estrangeiro em situação irregular tem direito a ajuizar ação trabalhista, entende TRT-2
A condição irregular de permanência de um imigrante que trabalhava como ajudante geral no Brasil não lhe retira o direito de ter acesso à Justiça. Com
Capes aumenta para R$ 225 milhões recursos para pós-graduação
Valores de alguns programas de pós-graduação não eram reajustados desde 2015 e o objetivo do incremento agora é melhorar as condições para formação e pesquisa no país.
Trabalhador terá de pagar 10% de sucumbência em causa de R$ 6 milhões
A 1ª turma do TRT da 15ª região condenou um trabalhador a pagar 10% de honorários de sucumbência em processo com valor de causa de mais de R$ 6 milhõe
Homem deverá reembolsar ex-companheira por prejuízos em aplicações financeiras
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão que condenou um homem a devo
Horas extras? TST amplia 13º, férias, FGTS e surpreende com benefícios!
Conforme nova decisão do Tribunal Superior do Trabalho, direitos como 13º salário, FGTS e férias de um grupo específico serão aumentados.
13º salário, FGTS e férias de quem faz horas extras ficam maiores
O 13º salário, o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), as férias e o aviso prévio dos trabalhadores que fazem horas extras hab
