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Trabalhador receberá indenização de R$ 2 mil de empresa após ser apelidado de ‘Valesca Popozuda’
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de locação de máquinas…
Acordo extrajudicial apresentado mais de dois anos depois do desligamento é válido
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou um acordo…
Sindicato que pagava menos para advogada do que para advogado é condenado
O artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina…
Juiz multa Facebook por não fornecer conversas em processo trabalhista
A Justiça do Trabalho da 2ª região renovou a cobrança de multa…
Gripe aviária leva Brasil a decretar emergência zoossanitária
Medida tem por objetivo evitar que a doença chegue à produção de aves de subsistência e comercial, além de preservar a fauna e a saúde humana.
TJ/SP: Advogada terá salário penhorado para pagamento de dívida civil
A 12ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou a penhora de 10%…
Tribunal Regional do Trabalho declara validade de citação por WhatsApp
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)…
TRT condena trabalhadora e empresa por litigância de má-fé
O juízo pode aplicar, de ofício, pena por litigância de má-fé quando…
STJ admite relativizar impenhorabilidade do salário para pagamento de dívida não alimentar
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do…
INSS precisa de recursos para reduzir filas, diz Carlos Lupi
Ministro reuniu-se com Fernando Haddad para pedir verbas para cumprir a promessa de campanha eleitoral de acabar com as filas na concessão de aposentadorias, auxílios e pensões.
