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Dino dá 30 dias para que o governo apresente regras de uso de emendas parlamentares em universidades
Decisão do ministro tem como base relatório da CGU que apontou aumento na verba oriunda de emendas repassadas a instituições sem fins lucrativos que atuam como apoio às universidades.

EUA propõem acordo para frustrar base militar chinesa na África
Os Estados Unidos estão montando um pacote de assistência econômica e de segurança para o Gabão, em uma tentativa de impedir que a China estabeleça uma presença militar no país centro-africano estrategicamente posicionado, de acordo com…

EUA liberam US$ 3,5 bilhões em nova verba para Israel comprar armas e equipamentos americanos
Washington fornecerá a Israel US$ 3,5 bilhões (R$ 19,2 bilhões) para gastar em armas e equipamentos militares norte-americanos, informou o Departamento de Estado na sexta-feira (9).

Vice-presidente do Parlasul propõe usar fundos do Mercosul para ajudar estado do RS
Em meio à tragédia mortal ocorrida no Rio Grande do Sul, um dos vice-presidentes do Parlasul, o Parlamento do Mercosul, sugeriu a liberação de recursos de um fundo comum do bloco para ajudar em ações emergenciais e de reconstrução do…

Governo federal destina R$ 1,7 bilhão do PAC para projetos de prevenção de enchentes
O governo federal vai alocar R$ 1,7 bilhão em verbas à construção de encostas em áreas de risco de enchentes. O aporte foi incluído na lista de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciada nesta quarta-feira (8).

Prioridade de verba federal para creches inacabadas vai à Câmara
Em decisão terminativa, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 3.971/2019, que prioriza recursos federais para creches inacabadas. Do senador Jayme Campos (União-MT), o projeto recebeu parecer favorável do…

STJ entende que advogado tem legitimidade para questionar honorários e tentar revertê-los em seu favor
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado…

Advogados não indenizarão por levantarem valores em ação trabalhista
Juiz de Direito João Paulo Barbosa Jardim, da 1ª vara judicial de…

STJ afasta honorários por equidade em execução de R$ 2,5 milhões extinta
O fato de uma execução ajuizada pelo município de Cedro (PE) contra…