União
Justiça nega indenização pedida por Bolsonaro por fala de Lula sobre móveis do Palácio da Alvorada
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou hoje (2) um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro de retratação e indenização contra o presidente Luiz Inácio Lula da…
STF: Planalto e Congresso devem explicar descumprimento de decisão que barrou orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, requereu nesta sexta-feira (19) que o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, o líder do Senado, Rodrigo Pacheco, e o da Câmara, Arthur Lira, se manifestem em até 15 dias sobre o…
Dívida estadual deve ser abatida por gastos em bem da União, aponta debate
Representantes do estado de Santa Catarina e senadores defenderam em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (26), proposta que cria mecanismos para o abatimento das dívidas dos estados, Distrito Federal (DF) e munic&iacut…
CNM avalia que proposta da União à desoneração da folha não atende aos municípios
Após reunião com o governo federal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) avaliou que a proposta apresentada pela União para retomada da desoneração da folha de pagamento dos Municípios significaria uma redução &iacut…
Vice-líder do governo na Câmara à Sputnik: não há país com tanta emenda parlamentar como o Brasil
Em entrevista ao podcast Jabuticaba Sem Caroço, da Sputnik Brasil, o deputado Bohn Gass (PT-RS) critica o que aponta como excesso e distorção no uso de emendas parlamentares.
Com veto de R$5,6 bilhões em emendas, Lula sanciona lei do orçamento
Nesta segunda-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que estipula despesas totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões.
Lula sanciona LDO de 2024 com vetos, mas mantém meta de déficit primário zero
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (2), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, com vetos.
Banco do BRICS anuncia transferência de US$ 1 bilhão para o governo brasileiro
O dinheiro foi para o Tesouro da União e se refere ao empréstimo firmado em outubro pelo governo federal com a instituição financeira.
AGU aciona STF contra leis estaduais e municipais que facilitam acesso a arma de fogo
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com dez ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a declaração de inconstitucionalidade de leis estaduais e municipais que facilitam o acesso a armas de fogo.
TCU vai fiscalizar presentes recebidos por Lula em 2023
Decisão de auditar presentes recebidos pelo presidente durante o primeiro ano de mandato é inédita.
