União
Relator do Orçamento prevê valor 5 vezes maior que proposto por governo para fundo eleitoral em 2024
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), determinou teto de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, destinado para financiar as campanhas municipais de 2024. O valor previsto pelo governo…
Mudanças no estatuto da Petrobras facilitam indicações políticas para altos cargos da estatal
Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) nesta quinta-feira (30), acionistas da Petrobras aprovaram mudanças no estatuto da Petrobras que flexibilizarão a política de indicações a cargos na estatal.
Projeto prevê suspensão de dívidas de estados e municípios com a União
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/23 institui o Programa de Reestruturação do Pacto Federativo e Social. O texto prevê a suspensão de parcelas da dívida de estados e municípios contratadas junto à União, bem como o repasse de recursos extra…
Sem insignificância: STF não absolve dupla que furtou itens de R$ 100
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, afastar o…
Caixa define prazo para proposta de alocação de recursos do FGTS
Documento define os valores que servirão para financiar projetos de habitação, saneamento básico ou infraestrutura, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
ProUni abre prazo para selecionado apresentar documentação
Candidatos têm até o dia 28 para entregar documentos. ProUni oferece bolsas integrais ou parciais de estudo em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior.
MEC estuda retomar programa voltado para profissionais da educação
Voltado para a educação básica, Profuncionário oferecia inicialmente cursos técnicos de nível médio para os profissionais da área. Em 2010, foi ampliado e passou a oferecer cursos superiores e
União paga em julho mais R$ 703 milhões em dívidas atrasadas de Estados
Em julho, o governo federal pagou R$ 703,49 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios. Esse valor é parte
Semed participa de evento nacional de educação
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) está participando do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação entre os dias 6 e 9 de agosto em Cuiabá para debatendo “Cenários atuais e os desafios da educação para a próxima década”. Mato Grosso está sendo palco desse evento anual recebendo caravanas de todos os estados brasileiros …
Portaria institui projeto para renegociar dívidas do setor cultural
Projeto permite a renegociação de dívidas de profissionais e empresas do setor cultural com órgãos federais, incluindo autarquias e fundações públicas da área da cultura.
