União

CNM avalia que proposta da União à desoneração da folha não atende aos municípios
Após reunião com o governo federal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) avaliou que a proposta apresentada pela União para retomada da desoneração da folha de pagamento dos Municípios significaria uma redução &iacut…

Vice-líder do governo na Câmara à Sputnik: não há país com tanta emenda parlamentar como o Brasil
Em entrevista ao podcast Jabuticaba Sem Caroço, da Sputnik Brasil, o deputado Bohn Gass (PT-RS) critica o que aponta como excesso e distorção no uso de emendas parlamentares.

Com veto de R$5,6 bilhões em emendas, Lula sanciona lei do orçamento
Nesta segunda-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que estipula despesas totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões.

Lula sanciona LDO de 2024 com vetos, mas mantém meta de déficit primário zero
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (2), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, com vetos.

Banco do BRICS anuncia transferência de US$ 1 bilhão para o governo brasileiro
O dinheiro foi para o Tesouro da União e se refere ao empréstimo firmado em outubro pelo governo federal com a instituição financeira.

AGU aciona STF contra leis estaduais e municipais que facilitam acesso a arma de fogo
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com dez ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a declaração de inconstitucionalidade de leis estaduais e municipais que facilitam o acesso a armas de fogo.

TCU vai fiscalizar presentes recebidos por Lula em 2023
Decisão de auditar presentes recebidos pelo presidente durante o primeiro ano de mandato é inédita.

Para analista, Ucrânia não venceria conflito neste momento nem ‘com todo o dinheiro do mundo’
O presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, respondeu nesta quinta-feira (14) a 67 perguntas durante a conferência de imprensa anual, já comum em seu mandato. Em entrevista ao podcast Mundioka, especialistas analisaram as…

Congresso derruba veto de Lula e prorroga desoneração da folha até 2027
Derrubada do veto vem sendo considerada uma derrota do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e vai gerar um impacto aos cofres públicos de pelo menos R$ 18,4 bilhões em 2024.

União pedirá ressarcimento dos gastos com tragédia em Maceió à Braskem
Uma equipe da Advocacia-Geral da União (AGU) encontra-se em Maceió para discutir com representantes dos poderes estaduais e instituições as medidas reparatórias à sociedade e ao meio ambiente decorrentes do afundamento do solo causado pela…