União

Lula sanciona LDO de 2024 com vetos, mas mantém meta de déficit primário zero
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (2), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, com vetos.

Banco do BRICS anuncia transferência de US$ 1 bilhão para o governo brasileiro
O dinheiro foi para o Tesouro da União e se refere ao empréstimo firmado em outubro pelo governo federal com a instituição financeira.

AGU aciona STF contra leis estaduais e municipais que facilitam acesso a arma de fogo
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com dez ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a declaração de inconstitucionalidade de leis estaduais e municipais que facilitam o acesso a armas de fogo.

TCU vai fiscalizar presentes recebidos por Lula em 2023
Decisão de auditar presentes recebidos pelo presidente durante o primeiro ano de mandato é inédita.

Para analista, Ucrânia não venceria conflito neste momento nem ‘com todo o dinheiro do mundo’
O presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, respondeu nesta quinta-feira (14) a 67 perguntas durante a conferência de imprensa anual, já comum em seu mandato. Em entrevista ao podcast Mundioka, especialistas analisaram as…

Congresso derruba veto de Lula e prorroga desoneração da folha até 2027
Derrubada do veto vem sendo considerada uma derrota do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e vai gerar um impacto aos cofres públicos de pelo menos R$ 18,4 bilhões em 2024.

União pedirá ressarcimento dos gastos com tragédia em Maceió à Braskem
Uma equipe da Advocacia-Geral da União (AGU) encontra-se em Maceió para discutir com representantes dos poderes estaduais e instituições as medidas reparatórias à sociedade e ao meio ambiente decorrentes do afundamento do solo causado pela…

Relator do Orçamento prevê valor 5 vezes maior que proposto por governo para fundo eleitoral em 2024
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), determinou teto de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, destinado para financiar as campanhas municipais de 2024. O valor previsto pelo governo…

Mudanças no estatuto da Petrobras facilitam indicações políticas para altos cargos da estatal
Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) nesta quinta-feira (30), acionistas da Petrobras aprovaram mudanças no estatuto da Petrobras que flexibilizarão a política de indicações a cargos na estatal.

Projeto prevê suspensão de dívidas de estados e municípios com a União
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/23 institui o Programa de Reestruturação do Pacto Federativo e Social. O texto prevê a suspensão de parcelas da dívida de estados e municípios contratadas junto à União, bem como o repasse de recursos extra…