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União


O governo federal editou, nesta terça-feira, 4 de junho, a Medida Provisória (MP) 1.227/2024, adotando medidas para limitar a compensação de créditos das contribuições ao PIS/Pasep e outros benefícios fiscais, com o intuito de reorganizar as co…

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), projeto de lei complementar (PLP) 459/17, que autoriza a securitização da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Na prática, é uma venda com deságio…

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A Marinha do Brasil emitiu nota nesta segunda-feira (3) com críticas à proposta de emenda à Constituição (PEC) 2/2022. que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e…

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O número de mortes pelas chuvas e inundações no Rio Grande do Sul subiu para 162, de acordo com o boletim divulgado nesta quarta-feira (22) pela Defesa Civil estadual. Ao todo, 75 pessoas continuam desaparecidas. O número de feridos…

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O Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (15) o texto-base do projeto de lei complementar que permite a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelos próximos três anos.

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O governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou a criação de uma autoridade federal no Rio Grande do Sul para coordenar esforços de reconstrução do estado, que enfrenta calamidade desde o final de…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou nesta segunda-feira (13) que planeja visitar novamente o Rio Grande do Sul na quarta-feira (15) anunciar novas medidas para pessoas físicas.

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O governo federal anunciou, no início da tarde desta quinta-feira (9), o envio de R$ 50 bilhões ao Rio Grande do Sul.

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Parceria entre a União e o município, R$ 157 milhões serão investidos no desassoreamento de trecho da Baía de Guanabara, sendo R$ 137 milhões provenientes da Prefeitura de Niterói e R$ 20 milhões da Companhia Docas do Rio de Janeiro…

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