União
Tragédia em Maceió: PF indicia 20 pessoas por exploração irregular de sal-gema da Braskem
A Polícia Federal (PF) concluiu nesta sexta-feira (1º) a investigação sobre irregularidades na exploração de sal-gema em Maceió pela petroquímica multinacional Braskem e indicou 20 pessoas no caso.
Governo apresenta PEC da Segurança Pública; ampliação das atribuições da PF e PRF é destaque
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou hoje (31) a íntegra da proposta de emenda constitucional que visa ampliar a atribuição das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), constitucionalizar o Sistema Único de…
STF mantém bloqueio da plataforma X e cobra informações sobre multas e acesso irregular
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste sábado (21) manter o bloqueio da plataforma X, do empresário Elon Musk, mesmo depois da empresa indicar representante legal no Brasil.
Moraes determina transferência de mais de R$ 18 milhões das contas do X e da Starlink para União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência para os cofres da União de R$ 18,35 milhões bloqueados em contas no Brasil da rede social X (antigo Twitter) e da Starlink — ambas de posse do…
Gás natural da União poderá ser negociado diretamente no mercado aberto do Brasil
A Pré-Sal Petróleo (PPSA), empresa estatal responsável pela administração dos contratos de partilha de produção de petróleo e gás natural da União, pode começar, a partir desta segunda-feira (26), a negociar diretamente no mercado os…
STF: recusar transfusão de sangue por motivos religiosos é constitucional? Saiba mais sobre o caso
No início de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar duas ações que discutem se integrantes do movimento religioso Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue no Sistema Único de Saúde (SUS) e se a União…
Queda de braço entre STF e Congresso sobre emendas impositivas chegou ao fim? Quem ganha com isso?
O embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso envolvendo as emendas impositivas deu pano pra manga e, nesta terça-feira (20), após uma reunião com integrantes dos três Poderes, eles anunciaram ter chegado a um consenso.
Senado aprova PL que institui novas regras para pagamento de dívidas dos estados
Nesta quarta-feira (14), o Senado aprovou o projeto de lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O programa permitirá que estados e o Distrito Federal renegociem suas dívidas com a União, podendo…
AGU: cinco condenados por atos golpistas devem pagar R$ 56 milhões por danos morais e materiais
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Eletrobras e União pedem mais tempo ao STF para negociar presença do governo no conselho da empresa
Legislação que autorizou a privatização da Eletrobras em 2021, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), limitou a participação da União nas votações do conselho da empresa.
