União
Moraes determina transferência de mais de R$ 18 milhões das contas do X e da Starlink para União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência para os cofres da União de R$ 18,35 milhões bloqueados em contas no Brasil da rede social X (antigo Twitter) e da Starlink — ambas de posse do…
Gás natural da União poderá ser negociado diretamente no mercado aberto do Brasil
A Pré-Sal Petróleo (PPSA), empresa estatal responsável pela administração dos contratos de partilha de produção de petróleo e gás natural da União, pode começar, a partir desta segunda-feira (26), a negociar diretamente no mercado os…
STF: recusar transfusão de sangue por motivos religiosos é constitucional? Saiba mais sobre o caso
No início de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar duas ações que discutem se integrantes do movimento religioso Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue no Sistema Único de Saúde (SUS) e se a União…
Queda de braço entre STF e Congresso sobre emendas impositivas chegou ao fim? Quem ganha com isso?
O embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso envolvendo as emendas impositivas deu pano pra manga e, nesta terça-feira (20), após uma reunião com integrantes dos três Poderes, eles anunciaram ter chegado a um consenso.
Senado aprova PL que institui novas regras para pagamento de dívidas dos estados
Nesta quarta-feira (14), o Senado aprovou o projeto de lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O programa permitirá que estados e o Distrito Federal renegociem suas dívidas com a União, podendo…
AGU: cinco condenados por atos golpistas devem pagar R$ 56 milhões por danos morais e materiais
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Eletrobras e União pedem mais tempo ao STF para negociar presença do governo no conselho da empresa
Legislação que autorizou a privatização da Eletrobras em 2021, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), limitou a participação da União nas votações do conselho da empresa.
Trump adota discurso mais brando na CNR, mas não deixa de radicalizar, avaliam especialistas
Donald Trump discursou na quinta-feira (18) em Milwaukee, pela primeira vez após o atentado do último fim de semana. O republicano falou por pouco mais de 90 minutos no último dia da Convenção Nacional Republicana (CNR) 2024, que selou seu…
Mídia: médico de Bolsonaro foi funcionário fantasma da Apex nos EUA
Um relatório de investigação interna da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) aponta que o médico do ex-presidente Jair Bolsonaro, Ricardo Camarinha, foi funcionário fantasma da agência em Miami, nos…
Presidente do Senado propõe solução para dívidas estaduais com a União; confira detalhes
Em coletiva de imprensa, o presidente do Senado Federal, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (9) um projeto de lei de sua autoria visando resolver as dívidas bilionárias dos estados com o governo federal.
