União

Depois de Cunha, novo juiz da Lava Jato ordena que Palocci entregue carros de luxo
Em nova decisão, o atual juiz da Lava Jato em Curitiba, Eudardo Appio, ordenou que o ex-ministro Antonio Palocci entregue à Justiça quatro carros para

Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher
O Projeto de Lei 821/23 permite a decretação de prisão preventiva no caso de crime de ameaça cometido no contexto de violência doméstica e familiar co

STF derruba leis estaduais sobre ingresso, antiguidade e permutas na magistratura
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou leis dos Estados do Acre, do Espírito Santo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte que fixavam critérios

Inflação da zona do euro atingiu valor recorde em 2022
Em 2022, a inflação na zona euro atingiu um recorde de 8,4%, face aos 2,6% registados no ano anterior, e

Senado define composição das comissões permanentes
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), considerada a mais importante, continua com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

União pagou R$ 1,34 bilhão de dívidas de estados em fevereiro
O Tesouro Nacional pagou, em fevereiro, R$ 1,341 bilhão em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 847,66 milhões, é relativa a atrasos de pagamento de Minas Gerais. Em seguida, vieram débitos de R$ 193,42 milhões do estado do Rio&n…

Ministro do STF permite visita de deputados a presos em 8 de janeiro
Decisão possibilitará que cinco deputados vejam as condições dos presídios da Papuda e da Penitenciária Feminina da Colmeia, ambos no Distrito Federal.

CNI pede para ingressar em ação no STF contra voto qualificado no CARF
Medida provisória reintroduziu regra do voto de qualidade em favor do Fisco em processo administrativo no âmbito do CARF