Posts em tag

União


Em nova decisão, o atual juiz da Lava Jato em Curitiba, Eudardo Appio, ordenou que o ex-ministro Antonio Palocci entregue à Justiça quatro carros para

4.6k

O Projeto de Lei 821/23 permite a decretação de prisão preventiva no caso de crime de ameaça cometido no contexto de violência doméstica e familiar co

4.6k

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou leis dos Estados do Acre, do Espírito Santo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte que fixavam critérios

4.6k

Em 2022, a inflação na zona euro atingiu um recorde de 8,4%, face aos 2,6% registados no ano anterior, e

4.6k

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), considerada a mais importante, continua com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

4.6k

O Tesouro Nacional pagou, em fevereiro, R$ 1,341 bilhão em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 847,66 milhões, é relativa a atrasos de pagamento de Minas Gerais. Em seguida, vieram débitos de R$ 193,42 milhões do estado do Rio&n…

4.6k

Decisão possibilitará que cinco deputados vejam as condições dos presídios da Papuda e da Penitenciária Feminina da Colmeia, ambos no Distrito Federal.

4.6k

Medida provisória reintroduziu regra do voto de qualidade em favor do Fisco em processo administrativo no âmbito do CARF

4.6k