União
STF mantém por unanimidade condenação de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou por unanimidade, nesta sexta-feira (7), manter a condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
Ministro do STF pede para governador do RJ plano para ocupação de territórios conflagrados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou neste domingo (2) que a Corte não proibiu as operações em favelas do Rio de Janeiro, mas, sim, exigiu planejamento do governo fluminense para a recuperação de territórios…
Mídia: Bolsonaro passará pelo menos 15 dias na Papuda antes de ir para prisão domiciliar
Segundo o portal Metrópoles, aliados e o próprio ex-presidente já reconhecem que um período de reclusão em regime fechado será inevitável antes da concessão da prisão domiciliar. Expectativa é que execução da pena comece em dezembro.
Câmara tenta cobrar R$ 13,9 mil de Eduardo Bolsonaro por faltar às sessões
Valor é correspondente a quatro dias de salário que Eduardo Bolsonaro recebeu sem comparecer às sessões. Deputado foi incluído no cadastro de devedores do setor público federal.
Rio e União criam escritório de combate ao crime organizado para ‘eliminar barreiras’ entre governos
Medida foi anunciada nesta quarta-feira (29) após encontro entre o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, no Palácio Guanabara.
Justiça condena União a indenizar povo Yanomami por danos provocados pelo garimpo ilegal
A Justiça Federal de Roraima condenou nesta terça-feira (24) a União a indenizar o povo Yanomami por danos sociais e morais coletivos provocados pelo garimpo ilegal, como lançamento de mercúrio nos rios usados para pesca e abastecimento.
Moraes determina que mulher que escreveu ‘Perdeu, mané’ em estátua cumpra pena em prisão domiciliar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a mulher responsável por escrever ‘Perdeu, mané’ na estátua A Justiça, durante o 8 de Janeiro, cumpra a pena de 14 anos de reclusão em prisão domiciliar.
‘Bastante chateado’: defesa de Bolsonaro diz que ex-presidente está insatisfeito
O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro na trama golpista do 8 de janeiro, disse, nesta quarta-feira que o ex-mandatário está “bastante chateado” com o rumo dos votos no Supremo Tribunal Federal.
Compete ao plenário do STF e não apenas a 1ª turma o julgamento da trama, dispara Fux
O ministro Luiz Fux lê preliminar que afirma a “incompetência” da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para a votação do julgamento da trama golpista, nesta quarta-feira (10).
Senado aprova projeto que altera Lei da Ficha Limpa e beneficia políticos condenados
O Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto de lei que reduz o prazo de inelegibilidade para políticos condenados em alguns casos definidos pela Lei da Ficha Limpa. O texto segue para a sanção presidencial.
