TV Prefeitura
Novas regras da Lei Rouanet automatizam inscrição e alteram prazos
O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de contas e avaliação de resultados. A regulamentação está publicada no Diá…
Fundeb e piso do magistério serão temas do primeiro Seminário Técnico do ano
A primeira edição dos Seminários Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) deste ano vai detalhar as principais mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza&cc…
Projeto cria programa para aumentar frota de ônibus elétricos em municípios
O Projeto de Lei 1743/23 cria o Programa Mobilidade Urbana Sustentável, destinado a incentivar o uso de veículos elétricos no sistema municipal de transporte coletivo. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
Pela proposta, a compra dos veíc…
Vacinas contra a dengue: como será a distribuição aos municípios
Os Municípios com população residente igual ou superior a 100 mil habitantes considerados com alta transmissão de dengue nos últimos meses e também nos últimos dez anos devem ter prioridade no recebimento das doses de vacina contra a dengue. Segundo a…
Tribunais de Contas podem impor sanções administrativas a governadores e prefeitos
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) confirma que os Tribunais de Contas detêm o direito de impor sanções administrativas a governadores e prefeitos sem a necessidade de aprovação legislativa. O assunto foi informado aos gestores por meio de comunicado e…
Prefeito de Alto Araguaia assina filiação à AMM
A nova diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) já celebra o retorno de prefeituras desfiliadas a seu quadro de associados. O prefeito de Alto Araguaia, Gustavo de Melo, assinou o termo de filiação à instituição,…
Seis municípios de MT apresentam aumento superior a 70% no PIB, aponta relatório
O Produto Interno Bruto (PIB) de seis municípios de Mato Grosso teve aumento de mais de 70% entre 2020 e 2021, segundo relatório técnico elaborado pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacut…
Presidente sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A LOA…
MEC atualizará parâmetros de qualidade da educação infantil
Os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil serão atualizados até março de 2024. Por isso, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), disponi…
Projeto altera Lei de Acesso à informação para ampliar transparência com recursos públicos
O Projeto de Lei 2414/23 obriga órgãos da administração pública a divulgar, independentemente de solicitação, informações sobre o uso de recursos públicos pela instituição. O texto altera a Lei de Acesso à Inf…
