TV Prefeitura
Receita Federal informa sobre malha fiscal e previsão de curso do ITR
A liberação do estoque de malhas fiscais dos exercícios de 2021 e 2022 na Malha Fiscal Imposto Territorial Rural (ITR) está prevista para o segundo semestre de 2024. A informação é da Receita Federal do Brasil (RFB) e atende solicitação…
Ibama cria plataforma para acompanhar recuperação ambiental
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou a Plataforma de Acompanhamento da Recuperação Ambiental (Recooperar), que reunirá dados de áreas degradadas ou alteradas para desenvolvimento de projetos ambientais. A norma qu…
CNM celebra ato do presidente do Congresso que atende pedido de manter desoneração da folha para Municípios
Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista reconhece o importante ato publicado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta segunda-feira, 1º de abril, em que derruba trecho da Medida Provisória 1.202/2023 que revogou a d…
Gestores municipais devem ficar atentos a principais ações e prazos na educação
Atenção, gestor municipal! A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz alerta importante sobre os prazos a serem cumpridos pelos Municípios da área de educação nos próximos meses.
O primeiro prazo se encerra no dia 15…
MDS prorroga até dezembro uso de recursos para ações de combate à Covid-19 na Assistência Social
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) prorrogou, até 31 de dezembro de 2024, o prazo para que estados, Distrito Federal e municípios utilizem recursos remanescentes de repasses do Fundo Nacional de Assistênci…
CNM promove pesquisa sobre judicialização na saúde e na educação
Para mapear a situação de judicialização nos setores da saúde e da educação nos Municípios brasileiros, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) está promovendo uma pesquisa direta com os gestores. O levantamento…
Presidente do Senado prorroga MP, mas exclui reoneração de municípios
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu não prorrogar a validade de parte da medida provisória editada pelo governo para acabar com a desoneração da folha de pagamentos (MP 1.202/2023). A decisão, na prática, mantém a desoneraçã…
Trimestre é o melhor da série histórica em abertura de mercados para o agro
Superando recordes anteriormente registrados, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) encerra o mês como o melhor março dos últimos anos. Com o resultado alcançado, o primeiro trimestre de 2024 se torna o mais bem-sucedido da série históri…
Senado analisa exigência de estudo de mobilidade urbana para obras nas cidades
O Plenário pode votar nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL) 169/2020, que inclui a mobilidade urbana entre os aspectos a serem analisados nos estudos prévios de impacto de vizinhança (EIV). Esses documentos são usados para dimensionar os efeitos da constru&cc…
Monitor das Finanças Municipais está disponível para download
Transporte Público é o tema do último Monitor – Boletim das Finanças Municipais, produzido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e disponível para download, gratuitamente. A 25º Edição da publicaç&…
