TV Prefeitura
MEC lança programa Escola das Adolescências
Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 635/2024, nesta quinta-feira, 11 de julho, que institui o Programa Escola das Adolescências. A iniciativa é voltada à melhoria contínua da oferta educativa…
Fazenda reduz para R$ 18 bi impacto da desoneração da folha em 2024
O impacto da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e para pequenos municípios será de R$ 18 bilhões em 2024, disse nesta quarta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo revisou para baixo a estimativa por ca…
Câmara conclui votação da PEC que repassa dinheiro para a prevenção de desastres
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23. A proposta seguirá para o Senado. Conforme a PEC, 5% dos recursos das emendas parlamentares individuais ou das bancadas estaduais deverão abastecer a&…
Mais de 1.300 Municípios apostam em Consórcios Públicos para implementar o Estatuto da Cidade
Na semana em que o Estatuto da Cidade celebra 23 anos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os desafios para o fortalecimento da gestão urbana municipal são inúmeros, desde a reduzida ou inexistente presença de equipes técnica…
Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta a reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou, por 336 votos a 142, o texto-base da regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo.
Foram mais de 8…
Mais de 90 municípios já concluíram a instalação das luminárias de LED do programa MT Iluminado
Mato Grosso já tem 298.020 luminárias de LED instaladas em 132 municípios por meio do programa MT Iluminado. O número corresponde a 72,6% das 410.467 lâmpadas que foram adquiridas pelo Estado. Até o momento, 95 municípios, ou 72% dos participantes do p…
FNDE publica novas portarias com orientações para prestação de contas
Já estão disponíveis no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) as portarias com orientações detalhadas sobre a categorização das despesas para a prestação de contas do Programa Nacional de…
PEC de alívio a municípios completa terceira sessão de discussão
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios passou nesta terça-feira (9) pela terceira sessão de discussão. Apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), a proposta reabre o prazo pa…
Projeto inclui reúso da água na Política Nacional de Recursos Hídricos
O Projeto de Lei 1641/19 inclui o reúso da água entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. A proposta, já aprovada pelo Senado, está em análise na Câmara dos Deputados.
O texto determina ainda que a qualidade dos recursos…
AMM realiza Consulta Técnica na próxima segunda-feira (15) para esclarecer índices do IPM do ICMS
Os Índices Percentuais de Participação dos Municípios (IPM), que determinam os repasses do ICMS, têm levantado diversas dúvidas entre os gestores municipais. Para esclarecer cada um desses itens, a Associação Mato-grossense dos Municípios…
