TV Prefeitura
Revogação de regras da EC 103/2019 pode ampliar custo dos RPPS para os Municípios
Em reunião no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) defendeu a constitucionalidade e solicitou a manutenção de regras previstas em dispositivos da Emenda Constitucional (EC) 103/201…
BNDES vai disponibilizar R$ 66,5 bilhões para Plano Safra 2024/2025
O Plano Safra 2024/2025 vai contar com R$ 66,5 bilhões em recursos disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor foi anunciado como sendo o maior já operado pelo banco, e representa um acréscimo de investimentos de 73% em rela&…
AMM e Associação de Lojistas discutem projeto de reconstrução do Shopping Popular de Cuiabá na próxima semana
Na próxima semana, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) sediará a primeira reunião para debater a elaboração do projeto arquitetônico da nova sede do Shopping Popular de Cuiabá, destruído por um incêndio de…
Brasil avança na imunização e sai da lista dos 20 países com mais crianças não vacinadas
O Brasil avançou na imunização infantil e conseguiu sair da lista dos 20 países com mais crianças não imunizadas no mundo. O dado faz parte das estimativas da Organização Mundial da Saúde e do Fundo das Nações Unidas para a…
Especialistas alertam sobre necessidade de mais recursos para alimentação escolar
A necessidade de aumentar recursos para a alimentação escolar foi apontada em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que discutiu, na terça-feira (9), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pna…
Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria
O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) aprovado pela Câmara deixa um espaço para que estados e municípios possam elevar o cashback do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) por lei própria. Caso não haja lei nova, a de…
Inscrições para curso de treinamento do ITR serão abertas em agosto
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Receita Federal do Brasil (RFB) vai abrir inscrições para nova turma do Curso de Formação de Servidores Municipais ou Distritais para a Fiscalização, Lançamento e Cobran&cc…
Municípios com até 50 mil habitantes podem se cadastrar no Minha Casa Minha Vida FNHIS
O Ministério das Cidades publicou nesta segunda-feira, 15 de julho, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 673/2024, abrindo o processo de seleção de propostas para moradias em áreas urbanas através do Fundo Nacional de Habitaç&atild…
Economia brasileira cresceu 0,25% em maio
A economia brasileira cresceu 0,25% em maio, segundo dados do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) divulgado nesta segunda-feira (15). O IBC-Br é um dos principais sinalizadores do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Com isso, o índice ob…
Atendimento técnico na AMM esclarece municípios sobre critérios de composição do ICMS
Representantes de dezenas de municípios participaram nesta segunda-feira (15), na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), de reuniões com técnicos de secretarias estaduais para esclarecer dúvidas sobre a composição do novo IPM/IC…
