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Senado vota PEC do piso da enfermagem nesta terça-feira
O Senado tem sessão marcada para esta terça-feira (20), às 16h, com cinco itens na pauta. Um deles é a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022), aprovada na semana passada na Câmara dos Deputa…

Presidente da AMM lamenta morte de ex-prefeito de Aripuanã
O ex-prefeito de Aripuanã, Adir Vieira Ferreira, 54 anos, faleceu na madrugada desta segunda-feira (19), em casa, no Distrito de Conselvan, no município, em decorrência de um infarto. Adir, que há alguns dias tinha sido submetido a uma cirurgia, chegou de ser levado ao hos…

Municípios brasileiros pagam 13º dos servidores em dia e dinheiro deve aquecer economia local
O impacto financeiro do décimo terceiro salário dos mais de 6 milhões de servidores municipais pode ultrapassar os R$ 18 milhões ao final de 2022 e a expectativa é que o montante aqueça as economias locais das cidades. Cerca de 87% das prefeituras brasileira…

Mercado financeiro reduz projeção da inflação para 5,76%
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 5,79% para 5,76% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (19), pesquisa divulgada semanalmente p…

Calendário virtual com prazos de 2023 para fiscalizados já está disponível no Portal do TCE-MT
Já está disponível no Portal do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) o Calendário do Fiscalizado de 2023, uma ferramenta que auxilia os gestores dos entes fiscalizados a não perderem os prazos dos compromissos com o órgão de controle externo.…

Repasse do 2º decêndio do FPM será nesta terça-feira
Os cofres municipais recebem no dia 20 de dezembro a parcela referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser repassado será de R$ 3.708.816.888,72, já descontada a retenção do Fundo de Manut…

Gestores municipais devem ficar atentos na inscrição em Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores
Ao final de cada exercício financeiro é comum que algumas despesas efetuadas no Município não sejam plenamente executadas. Dependendo da situação, a área de Contabilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que,…

Tesouro Nacional envia ofício equivocadamente a municípios
Na manhã desta sexta-feira, 16 de dezembro, os Municípios receberam ofício da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) solicitando que encaminhassem os coeficientes municipais de participação no rateio do Imposto sobre Operações relativas à Circula…

Prorrogado prazo de entrega da DCTFWeb
O prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) relativa ao período de apuração 11/2022 foi prorrogado. A decisão de prorrogação se…