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Parlamentares votam a favor da admissibilidade da PEC 14 em audiência na CCJ
A maioria dos deputados que estavam presentes na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) votaram pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2022. A votação ficou em 30 votos a favor…
Repasse de Cfem a municípios impactados deve normalizar na próxima semana
O repasse do mês de novembro referente à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) aos Municípios impactados por ferrovias ainda não foi creditado em função de uma demanda judicial para revisão na li…
Presidente da AMM defende criação de serventias extrajudiciais para atender demandas da população
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (23) pelo Tribunal de Justiça para discutir a reestruturação dos cartórios, também chamados serventias extrajudiciais, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM)…
Encontro de Prefeitos terá palestra motivacional com Leila Navarro
A mentora e escritora Leila Navarro é reconhecida no mercado de palestras como empreendedora do seu próprio talento, integra o ranking dos maiores palestrantes brasileiros. Com mais de vinte e um anos de carreira, seu nome é referência no do País e no exterior, como…
Encontro de Prefeitos vai debater prioridades para os municípios no próximo ano
O reforço das finanças municipais é uma das prioridades para 2023, considerando vários compromissos que devem se estabelecer, como o pagamento dos pisos salariais e outras despesas provenientes das transferências da União para as prefeituras. O tema ser&aacut…
PEC que prevê redução da alíquota do INSS aguarda votação na CCJ
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem articulado pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2022 que prevê pela metade a redução do percentual pago pelos Municípios brasileiros ao…
TCE conclui julgamento das contas das 141 prefeituras e anuncia premiação aos gestores
Com a leitura do resumo de ementa das contas anuais de governo de Tangará da Serra, na sessão ordinária desta terça-feira (22), o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, anunciou a conclusão do julgamento do…
Diplomação de candidatos eleitos ocorrerá dia 15 de dezembro
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realizará a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos em 2022, no próximo dia 15 de dezembro. O evento ocorrerá a partir das 19h, no teatro Zulmira Canavarros, localizado no anexo à Assembleia…
Seduc publica aviso de chamada pública para adquirir alimentos da agricultura familiar
A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso (Seduc) publicou no Diário Oficial de segunda feira (21.11) aviso de Chamada Pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. A aquisi&cce…
Encontro de Prefeitos vai debater principais desafios para os municípios em 2023
Encontrar alternativas para o custeio de pisos salariais de várias categorias e promover o equilíbrio fiscal serão alguns dos principais desafios dos municípios em 2023. Esses e outros temas que preocupam os gestores estarão em pauta no Encontro Municipalista…
