TV Prefeitura
AMM orienta gestores sobre transposição e transferência de saldos financeiros da Saúde
Comunicado técnico elaborado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) informa os gestores sobre a publicação da Portaria Nº 4.830/2022, do Ministério da Saúde. A norma define regras para a transposição e transfer&e…
AMM repudia atos de vandalismos em Brasília e ataque à democracia
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) repudiou, em nome de todos os prefeitos, os atos de vandalismos ocorridos em Brasília, neste domingo (8). A instituição reforça o seu compromisso e dos gestores de Mato Grosso com o fortalecimento da de…
Projeto prevê a inclusão de itens da agricultura familiar em cesta básica
O Projeto de Lei 121/22 determina que as entidades do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) definirão percentuais mínimos de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas distribuídas à população.
O texto em an&…
Com suplentes, bancada feminina será a maior da história
A bancada feminina deverá iniciar a nova legislatura com 15 senadoras, o maior número de mulheres exercendo mandatos no Senado em toda a história. O crescimento é resultado da chegada de quatro suplentes que substituirão membros nomeados para o ministério do…
Confira as principais mudanças no eSocial para 2023
Os Municípios precisam ficar atentos às diversas mudanças implementadas na rotinas dos contadores públicos municipais com a implementação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhi…
CNM esclarece regras da complementação VAAT e VAAR da União ao Fundeb
Desde 2021, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem apresentado muitas novidades e, ao longo de seu funcionamento, têm ocorrido muitas mudanç…
AMM orienta municípios sobre transposição e transferência de saldos financeiros da Saúde
Comunicado técnico elaborado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) informa os gestores sobre a publicação da Portaria Nº 4.830/2022, do Ministério da Saúde. A norma define regras para a transposição e transfer&e…
Eleitor que faltou ao 2º turno tem até segunda-feira para justificar
O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até a próxima segunda-feira (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justi&cced…
Projeto estabelece reajustes acima da inflação para o salário mínimo
A retomada da política de valorização real do salário mínimo é o objetivo de um projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A política de valorização acima da inflação, que vigorou até 2019, deixou de ser ap…
Nota técnica orienta sobre mudanças no Simples Nacional
Com o objetivo de orientar os gestores municipais sobre o novo sistema de opção pelo Simples Nacional, conhecido como Topar e as mudanças no Simples Nacional para a opção de empresas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) editou uma …
