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Em nova votação, Comissão de Seguridade aprova projeto de piso salarial de farmacêuticos
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o piso salarial nacional de R$ 6,5 mil para os farmacêuticos legalmente habilitados e no exercício da profissão, além de um adicional de 10% do piso…
Projeto que susta implementação do Siafic começa a tramitar na Câmara dos Deputados
Começou a tramitar na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 30 de novembro, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 396/2022, que tem o escopo de sustar os efeitos do artigo 18 do Decreto 10.540/2020. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica…
Comissão aprova previsão de que DF e municípios forneçam dados sobre infância e adolescência
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 1351/22) prevendo que os municípios e o Distrito Federal abasteçam anualmente, no mês de maio, o Sistema de Informações sobre a Infância e a Adolescê…
Prazo para preenchimento do Censo Suas termina nesta sexta-feira
Termina nesta sexta-feira, 2 de dezembro, o período para o preenchimento do Censo Suas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda aos gestores que não deixem de cumprir o prazo para evitar que as prefeituras deixem de receber os repasses da Assist&…
Municípios economizam mais de R$ 5 milhões com publicações no Jornal Oficial
As publicações no Jornal Oficial garantiram aos municípios em novembro uma economia de R$ 5.058.991,82. Entre as principais publicações estão decretos, leis, portarias, balanços, editais, extratos de contrato, resultados de licitação, en…
Bancadas federal e estadual se reúnem com prefeitos no Encontro Municipalista Mato-grossense
Durante o Encontro Municipalista Mato-grossense, promovido pela AMM nesta quinta-feira (01), foram realizados os painéis referentes ao compromisso dos deputados federais e estaduais com as pautas municipalistas. Participaram prefeitos de diferentes regiões do estado, com o objetivo de…
Presidente da AMM agradece parceria e reivindica apoio para os municípios
Com a presença de cerca de 100 prefeitos, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizou nesta quinta-feira (1º) o Encontro Municipalista Mato-grossense, prestigiado por dezenas de autoridades. O evento foi na sede da AMM, que mobilizou gestores e represen…
Encontro Municipalista Mato-grossense destaca parceria entre prefeituras e Governo do Estado
A AMM realizou a abertura oficial do Encontro Municipalista Mato-grossense na noite desta quarta-feira (30) com a presença dos prefeitos de diferentes regiões do estado e de diversas autoridades. Prestigiaram o evento, o governador Mauro Mendes, o desembargador Juvenal Pereira da Silva…
Governador e parlamentares se reúnem com prefeitos na AMM nesta quinta-feira
Realizado anualmente pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o Encontro de Prefeitos reúne gestores de todo o estado para debater a pauta de reivindicação e definir diretrizes na defesa das bandeiras municipalistas. A programação d…
Encontro de Primeiras-Damas, Gestores e Técnicos será realizado nesta quinta-feira
Em sua 15ª edição, o Encontro de Primeiras-Damas, Gestores e Técnicos Sociais realizado pela Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios (APDM), acontecerá no dia 01 de dezembro de 2022. Este ano, o evento trará como tema princip…
