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O site da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM (www.amm.org.br) registrou 66.989 acessos e 383.091 buscas por informações em novembro. Os números são superiores aos de outubro, quando houve 58.902 acessos e 341.475 buscas por informaç…

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que destina R$ 2 bilhões para o custeio dos serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde (SUS) – as Santas Casas.

A Lei Complementar 197/22 foi publ…

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Dois importantes prazos sobre ações no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec) terminam nesta quinta-feira, 8 de dezembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta e…

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Considerando a importância da socialização, integração e senso de cooperação entre os colaboradores, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realiza várias atividades coletivas com a participação da eq…

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A comissão especial de conciliação entre União e Estados pela alteração no ICMS de combustíveis firmou acordo na última reunião do grupo, coordenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na sexta-feira, 2 de dezembro, os representantes es…

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Mais um Estado terá representação do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM). No dia 1º de dezembro, ocorreu uma solenidade de lançamento do movimento liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Mato Grosso. O encontro ocorreu em p…

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Estados, municípios e Distrito Federal já podem enviar as prestações de contas de 2022 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Sistema de Gestão de Prestaç…

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Entre os mais de 500 tipos de solos existentes no Brasil, 29,6% tem boa e 2,3% muito boa potencialidade ao desenvolvimento agrícola. Outros 33,5% apresentam potencialidade moderada, com problemas relativamente fáceis de serem corrigidos. As áreas com restrições sig…

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Em reunião remota realizada nesta terça-feira (6), equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) orientou o prefeito de Juruena, Manoel Gontijo de Carvalho, e secretários sobre medidas a serem adotadas neste encerramento de gest&ati…

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê regras para repasses mínimos da União aos entes federativos como forma de complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvim…

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