TV Prefeitura
Perspectivas do FPM 2023 apontam para máxima histórica e crescimento moderado
Após dois anos de expressivo crescimento nos repasses, gestores municipais sentem o retorno à normalidade do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com taxa mais modesta de expansão. O periódico da Confederação Nacional de Munic&iac…
Projeto permite regularização de núcleos urbanos informais existentes até 2022
O Projeto de Lei 415/23, da deputada Yandra Moura (União-SE), permite a regularização fundiária (Reurb) de núcleos urbanos informais existentes até 31 de dezembro de 2022. O texto altera a Lei 13.465/17, que autorizou a legitimação das ocupa&cc…
Presidente da AMM apresenta ao ministério das Cidades proposta para a destinação regionalizada de resíduos sólidos
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios -AMM, Neurilan Fraga, se reuniu nesta terça-feira (18), em Brasília, com o secretário nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Leonardo Picciani. Na ocasião, ele entregou a propo…
Municípios vão receber R$ 250 milhões como compensação pelas perdas com ICMS
O governo federal vai ressarcir o estado de Mato Grosso em R$ 1 bilhão devido à queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) verificada no segundo semestre do ano passado. Desse total, R$ 250 milhões ser&ati…
AMM e Sema discutem Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente disponibilizou a todos os municípios o novo sistema para elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Digital (PGRS Digital) e gestão dos documentos de forma facilitada. A ferramenta foi viabilizada por um…
71% das cidades não têm ações para ensino da história afro-brasileira
Sete em cada dez secretarias municipais de educação não realizaram nenhuma ação ou poucas ações para implementação do ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas, conforme pesquisa divulgada nesta terça-feir…
Publicada portaria que regulamenta ações do Procad/Suas
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 871/2023 assinada pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no…
Mais de 1,8 mil municípios declaram falta de equipe técnica para a Regularização Fundiária Urbana
Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) identifica as capacidades institucionais e desafios dos órgãos municipais que promovem a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) à luz da Lei 13.465/2017 e normas deriv…
TCU publica acórdão sobre autorização de transferência direta de recursos de emendas
O Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão colegiada, publicou o Acórdão 518/2023, no qual decidiu a respeito da fiscalização e da utilização dos recursos de Transferências Especiais. Algumas definições já s&atil…
UCMMAT realizará 2º Encontro de Vereadoras em Cuiabá
UCMMAT realizará Encontro de Vereadoras em Cuiabá
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, confirmou a presença no 2º Encontro de Vereadoras, promovido pela União das Câmaras Municipais de Mato Grosso…
