TV Prefeitura
Aprovada divulgação sobre direitos dos idosos por órgãos públicos
Os órgãos públicos terão que divulgar informações sobre direitos humanos com destaque também a idosos em emissoras estatais de rádio e TV, na publicidade de campanhas e programas e também nos contracheques de servidores. É o que p…
Conferências de Assistência Social serão abordadas em Seminário Técnico
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) irá promover mais uma edição dos Seminários Técnicos da entidade. A edição com a temática da área da Assistência Social será a primeira da temporada de capacit…
Portaria disciplina retomada de propostas aprovadas de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 19 de abril, trouxe a publicação da Portaria 300/2023, que disciplina novos prazos para a apresentação de documentos relacionados às propostas aprovadas de Regularização Fundi&aacu…
Equipe da AMM visita Sorriso para conhecer os processos de produção local
A gerente do Núcleo de Apoio aos Municípios para adesão ao Sistema Único de Sanidade da Agricultura Familiar e de Pequeno Porte (SUSAF), Nathacha de Carvalho, e sua equipe multidisciplinar estiveram em Sorriso para uma reunião técnica com os profissionais do…
Assembleia aprova lei que garante transferência de recursos a municípios inadimplentes
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, promulgou a lei que permite a transferência de recursos a Municípios inadimplentes de até 50 mil habitantes, mesmo estando inadimplente. O Projeto de Lei 7/2023, de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho (Uniã…
Comissão debate obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica para produtores rurais
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (19) para discutir a obrigatoriedade de utilização, pelos produtores rurais, de nota fiscal eletrônica. A exigência será…
Senado autoriza empréstimo para projeto em Mato Grosso
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) autorização de contratação de operação de crédito externo, com a garantia da União, no valor de até US$ 56,28 milhões entre o governo de Mato Grosso e o Banco Inter…
Programação de Seminários Técnicos será retomada no final deste mês
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai retomar, a partir deste mês, a programação dos Seminários Técnicos que são promovidos de forma on-line para gestores e outros representantes de cidades filiadas à entidade m…
Minha Casa, Minha Vida vai financiar 2 milhões de moradias até 2026
O Minha Casa, Minha Vida deverá contratar 2 milhões de habitações até 2026. O governo retomou as contratações com algumas mudanças no programa, entre elas, no teto de subsídios e na faixa de renda.
No caso da faixa 1, grupo que…
LDO de 2024 detalha benefícios fiscais que devem mudar após a reforma tributária
O governo estimou em R$ 486,1 bilhões os incentivos fiscais para o ano que vem no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23). Boa parte desse total – R$ 178,7 bilhões – deve ser revisto com a reforma tributária porque se r…
