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Recursos financeiros do PDDE já podem ser utilizados para reforço na segurança das escolas públicas
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou nesta segunda-feira, dia 8, no Diário Oficial da União (DOU), uma resolução que autoriza a utilização de recursos financeiros disponíveis nas contas bancári…
Sancionada lei que cria Política Nacional de Saúde Bucal
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira (8) lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal. A Lei 14.572, de 2023, estabelece dez diretrizes e distribui competências nas ações odontológicas no SUS…
Saúde destina R$ 3 bilhões para estruturação ou assistência financeira emergencial
O Diário Oficial da União (DOU) trouxe a publicação da Portaria 544/2023, que estabelece critérios para a destinação de mais de R$ 3 bilhões a Estados e Municípios. Os recursos são oriundos de emenda de relatoria ao or&c…
CNM protocola no STF posição sobre proposta insuficiente da União ao custeio do piso da enfermagem
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se manifestou na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, que trata dos pisos salariais profissionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, buscando esclarecimento…
Colaboradores da AMM realizam ação social no bairro Pedra 90 através da FAVO
Os colaboradores da AMM, através da FAVO-Força do Amor Voluntario, realizaram uma ação social, na manhã de sábado, no bairro Pedra 90, uma ação social no Centro Espírita Anjo Gabriel. Os colaboradores se reuniram com muitas famíli…
Cuiabá sedia seminário nacional sobre marketing político e comunicação governamental
A edição nacional do Seminário de Gestão de Comunicação Governamental e Mandatos chega a Cuiabá para discutir sobre como aperfeiçoar o marketing político e a comunicação governamental. O evento acontece no dia 14 de junho,…
AMM homenageia e agradece colaboradores por serviços prestados aos municípios
Neste mês de comemoração dos 40 anos da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a instituição reservou um espaço especial na programação para homenagear os colaboradores. Na manhã desta segunda-feira (8), a eq…
Lei Rouanet poderá ser usada para apresentações em escolas públicas
A Lei Rouanet pode, desde sexta-feira (5), ser utilizada para apoiar apresentações de artistas locais e regionais em escolas públicas e entidades sem fins lucrativos. A medida, que inclui a música regional entre os beneficiados pela legislação, est&aacu…
Comissão de Saúde ouve ministro sobre saneamento básico no Brasil
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (10) o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, para prestar informações sobre o saneamento básico no Brasil. O ministro foi convidado pelo colegiado, o que não torna a presen&cce…
Parcerias com o terceiro setor e Marco Regulatório das OSC’s serão tema de Seminário Técnico
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove na quarta-feira, 10 de maio, das 9h às 16h30, mais uma edição dos Seminários Técnicos com a área Jurídica da entidade. Desta vez, a capacitação terá com…
