TV Prefeitura
Medida provisória prevê a retomada de obras em 3,5 mil escolas no país
A Medida Provisória 1174/23 institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. O texto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15).
O pacto nacional envolver…
STF decidirá se pisos salariais previstos em lei federal vale para servidores estaduais e municipais
O pagamento, por parte de Estados e Municípios, de pisos salariais mediante lei federal será tema de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão da Suprema Corte impactará diretamente os cofres municipais e a Confederação Nacional de Municí…
AMM e MP discutem ações conjuntas para combate à fome em Mato Grosso
O fomento a políticas públicas de segurança alimentar em Mato Grosso visando fortalecer o acesso universal à alimentação adequada e a proteção aos grupos mais vulneráveis foi amplamente discutido durante reunião realizada nesta se…
Gaepe-MT firma Pacto Interinstitucional pela Educação na Primeira Infância nesta quarta-feira
O Pacto Interinstitucional pela Educação na Primeira Infância em Mato Grosso será firmado, nesta quarta-feira (17), entre as 19 instituições que constituem o Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educaç&ati…
Inscrições para a Jornada Arquidiocesana de Jovens estão abertas
A Jornada Arquidiocesana de Jovens – Cuiabá MT 2023 possibilitará aos jovens dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Rosário Oeste, Santo Antônio de Leverger, Jangada, Acorizal, Nobres e Barão de Melgaço, que compõem a arqui…
Gripe: todos com mais de 6 meses podem se vacinar a partir de hoje
A partir desta segunda-feira (15), toda a população com mais de 6 meses pode tomar a vacina contra a gripe. A ampliação do público foi anunciada pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira (12). O objetivo, segundo a pasta, é expandir…
FNDE reinstala Comitê e Grupo Consultivo para fortalecer parceria entre alimentação escolar e agricultura familiar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai reinstalar um Comitê Gestor interministerial responsável por desenvolver ações para qualificar e fortalecer a aquisição direta de produtos da agricultura familiar para a alimentaç…
Lei destina recursos para Estados e Municípios usarem em assistência social
A Lei 14.5787/2023 sancionada na quinta-feira, 11 de maio, destina R$ 71,4 bilhões para ações na área de assistência social. Estados e Municípios receberão a verba federal, mas é preciso aguardar norma complementar com as definiç…
Lei de Responsabilidade Educacional está na pauta da CE
Em reunião na terça-feira (16), às 10h, a Comissão de Educação (CE) poderá votar um projeto de lei que estabelece medições da qualidade e da oferta do educação básica e impõe o compromisso dos gestores p&uacut…
TCE-MT capacita controladores para etapa do Programa Nacional de Transparência Pública
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizará treinamento remoto controladores internos e os responsáveis pela transparência nas unidades gestoras jurisdicionadas. A capacitação será realizada pela Equipe Técnica designada pela Portaria nº…
