TV Prefeitura
Comissão de Saúde debate projeto que fixa piso salarial para agentes de vigilância sanitária
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir o Projeto de Lei 1126/21, que equipara, para fins legais e de remuneração, as atividades desempenhadas por agentes de vigilância sanit&aacu…
Plano Safra precisará de R$ 400 bi para custeio e investimentos, avaliam debatedores
O Plano Safra 2023-2024 precisará de aproximadamente R$ 400 bilhões para custeio e investimento da produção agropecuária, avaliaram nesta quarta-feira (17) os participantes de debate na Câmara dos Deputados. O montante é 17% maior daquele previsto para…
Apresentando crescimento, segundo decêndio do FPM será creditado nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira, 19 de maio, os cofres públicos municipais vão receber o repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser repassado corresponde a R$ 1.447.435.571,76, já descontada a retenç&at…
Órgãos públicos terão que divulgar direitos humanos e fundamentais
Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (16), a sanção da Lei 14.583, de 2023, que determina aos órgãos públicos divulgar informações sobre direitos humanos e fundamentais — especialmente os que tratam de mul…
Evento começa nesta quinta-feira com a participação de vários profissionais
Profissionais da comunicação de prefeituras participam do 2º Encontro de Assessores de Imprensa dos municípios, que será realizado em Cuiabá, nos dias 18 e 19 de maio, no hotel Fazenda Mato Grosso. Marketing Político, Comunica&…
Pacto da Educação na Primeira Infância é assinado por instituições de Mato Grosso
As instituições que compõem o Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT) firmaram, nesta quarta-feira (17), um Pacto Interinstitucional pela Educação na Primeira Infância. O…
AMM planeja lançamento de plataforma on-line com informações sobre os municípios
O desenvolvimento de um sistema que vai reunir informações socioeconômicas dos municípios foi discutido em uma reunião nesta quarta-feira (17), na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), com a participação do presidente da…
Seminário Técnico orienta municípios sobre execução da Lei Paulo Gustavo
Nesta terça-feira, 16 de maio, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu mais uma edição dos Seminários Técnicos. A temática abordada foi a execução da Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar 195/2022. Na semana pas…
Técnicos municipais e agentes comunitários de saúde têm direito ao cartão do SER Família
Técnicos municipais de Assistência Social e agentes comunitários de saúde (ACS) dos municípios que aderiram ao Programa SER Família também irão receber um cartão do benefício. O repasse está previsto no Decreto nº 219,…
II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas começa na próxima segunda-feira em Cuiabá
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, na próxima segunda (22) e terça-feira (23), o II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade. O evento, que reunirá especialistas com atuação nacional e internacional na Fatec…
