TV Prefeitura
Entra em vigor lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4) a Lei 14.691/23, que destina ao Fundo Nacional do Meio Ambiente a metade dos valores arrecadados com pagamento de multas ambientais aplicadas pela União. Essa parcela de 50% poderá ser alterada a crité…
Gaepe-MT completa um ano de instalação já como case de sucesso em governança colaborativa
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Mato Grosso (Gaepe-MT) completa um ano de funcionamento no dia 24 de outubro e já pode ser considerado um case de sucesso na perspectiva de governança horizontal e colab…
Audiência alerta para complexidade e aumento da carga na reforma tributária
O impacto da proposta de reforma tributária no setor de serviços, com a previsão de uma alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) entre 25,45% e 27%, foi uma das principais preocupações levantadas por especialistas, representantes da atividade e senad…
Senado adia votação da proposta de minireforma eleitoral
O Senado adiou a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro de 2024.
O adiamento foi anunciado, em uma rede social, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que…
TCU recebe estudos que evidenciam a crise financeira e vai encaminhar análise
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, entregou ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, os estudos feitos pela entidade municipalista que mostram os impactos do excesso de obrigações repassadas a…
Cerca de 3 mil prefeitos se reúnem em busca de soluções para a crise nos Municípios
“Esse auditório tem quase três mil prefeitos e isso mostra que essa mobilização tem força e nossa luta vai levar melhorias para os cidadãos que estão lá em nossos Municípios”. A fala foi feita pelo presidente da Confedera&cced…
Movimento busca soluções para a crise nos municípios
A Mobilização Municipalista reúne em Brasília mais de 2,5 mil prefeitos. O evento acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães nesta terça-feira, 3 de outubro e segue até amanhã com uma extensa agenda de reuni&ot…
Editais da Lei Paulo Gustavo vão contemplar municípios de Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso apresentou, na segunda-feira (02), ao setor cultural do Estado os 14 editais da Lei Federal Paulo Gustavo, que serão lançados a partir da segunda quinzena de outubro. Ao todo, serão R$ 34 milhões que vão contemplar segmentos de audiovi…
Congresso destaca importância da reforma tributária e impactos para Mato Grosso
O 1º Congresso Mato-grossense de Direito Tributário – Perspectivas Regionais começou na segunda-feira (02.10), no Teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e reuniu cerca de 300 magistrados, especialistas, autoridades e acadêmicos da área juríd…
Encontro do TCE e Unicef debate vacinação e evasão escolar
Políticas públicas e estratégias de vacinação e educação serão discutidas na tarde desta terça-feira (3) durante a abertura institucional da capacitação “Mato Grosso unido pela infância: construindo compromisso…
