TV Prefeitura
Projeto prevê suspensão de dívidas de estados e municípios com a União
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/23 institui o Programa de Reestruturação do Pacto Federativo e Social. O texto prevê a suspensão de parcelas da dívida de estados e municípios contratadas junto à União, bem como o repasse de recursos extra…
Plenário vota plano de retomada de obras na educação e na saúde
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (10), a partir das 14h, um projeto de lei que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde (PL 4.172/2023). O texto garante recur…
Retomada de obras paradas da educação precisa considerar gastos dos municípios
Em audiência pública no Senado Federal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforçou a preocupação da entidade e dos gestores locais com a retomada de obras paradas da educação. Um dos pontos levantados foi o alto custo das…
Prefeituras recebem hoje primeiro decêndio de outubro do FPM
O primeiro decêndio de outubro, que será creditado nas contas das prefeituras de todo o país na próxima terça-feira, 10 de outubro, mantém a tendência de queda dos meses anteriores. O repasse do Fundo de Participação dos Munic&ia…
TCE sedia VI Congresso de Governança e Controle Externo
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) sedia, a partir das 19h desta quarta-feira (11), o VI Congresso de Governança e Controle Externo. O encontro, que será no auditório da Escola Superior de Contas, integra a programação das Olimpíadas dos Tribunais…
PAC Seleções abre edital para construção de espaços esportivos
O Ministério do Esporte abriu o processo seletivo para municípios, estados e Distrito Federal apresentarem suas propostas de construção de espaços esportivos comunitários, por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleç…
Comissão realiza seminário sobre financiamento de políticas ambientais
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados vai realizar seminário nesta segunda-feira (9) sobre o financiamento das políticas ambientais a partir dos fundos já existentes.
Confira a lista de convidados para o evento, que está marcado para as 14h30…
Prorrogado prazo para Municípios e consórcios apresentarem projetos de compostagem
Foi prorrogado o prazo para Municípios e consórcios públicos apresentarem projetos de compostagem. Os gestores têm agora até o dia 16 de outubro para enviarem as iniciativas por meio da Plataforma Transferegov.br. Podem participar Municípios, Distrito Federal…
Mato Grosso ganha novo município após decisão do STF
Mato Grosso ganhou mais um município após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a decisão, o estado passa a ter 142 municípios e Boa Esperança do Norte pode escolher prefeito e vereadores nas eleições de 2024.
Com a decisão…
Orientação para adesão à Nota Fiscal de Serviços está disponível
Com o objetivo de orientar os Municípios acerca da adesão à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a Nota Técnica 25/2022. A publicação, já disponível n…
