TV Prefeitura
Projeto que cria política de alfabetização de jovens e adultos vai à Câmara
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (29), em caráter terminativo, projeto que cria a Política Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos. A proposta consolida iniciativas já impleme…
Com recorde de reeleitos e candidaturas únicas, CNM apresenta os números das Eleições Municipais de 2024
As Eleições Municipais de 2024 terminaram e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento com os principais dados deste pleito. Entre os principais resultados, deve-se destacar que oito a cada dez candidatos à reeleição o…
Entidades de 46 municípios de MT podem pleitear implantação de rádios comunitárias
O Ministério das Comunicações lançou edital para a implantação do serviço de Radiodifusão Comunitária em 795 municípios, dos quais 46 são de Mato Grosso. A iniciativa é destinada a fundações e associa&c…
AMM dará início nesta quarta-feira ao último seminário técnico do ano
Com a participação de prefeitos eleitos, reeleitos e que concluem o mandato em dezembro, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realiza, a partir desta quarta-feira (30), o Seminário de Encerramento de Mandato e Transição. O eve…
Políticas públicas deverão subsidiar incremento de produção agropecuária
A produção de grãos, soja e milho, deverá aumentar 68% até 2034 em Mato Grosso, passando de 86,2 milhões de toneladas na safra 2023/2024 para 144,9 milhões de toneladas. Os dados são do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (…
Últimos dias para contribuir com a Consulta Pública do FNDE
O prazo para envio de contribuições à Consulta Pública nº 4/2024, aberta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para receber sugestões sobre as especificações técnicas de brinquedos de playground…
Nova tributação sobre setor de alimentos será debatida na CRA
Os critérios de incidência de tributos sobre alimentos na regulamentação da reforma tributária e seus efeitos sobre a cadeia produtiva do setor serão tema de audiência pública interativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária…
Câmara pode retomar a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (29) os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A sessão está marcada para as 13h55.
O PLP 108…
TSE: abstenção fica perto do total de eleitores ausentes na pandemia
A abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais ficou próxima do patamar registrado durante as restrições provocadas pela pandemia de covid-19.
A Justiça Eleitoral registrou no domingo (27), em todo o país, a a…
Atenção: portaria estabelece a categorização de despesas do Pnate na Solução BB Gestão Ágil
Os gestores municipais, agora, terão de categorizar as despesas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), na solução BB Gestão Ágil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a Portaria 927/2024 d…
