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ALMT discute “Moratória da Soja e da carne” e seus impactos na economia do estado
O presidente do Sistema Famato, Vilmondes Tomain, convida produtores rurais, entidades representativas do agronegócio, prefeitos dos 141 municípios de Mato Grosso, autoridades e lideranças políticas, para participar da Audiência Pública que vai discutir a &ld…
TCE-MT realiza sessão solene aos 70 anos nesta terça-feira (24)
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) completa 70 anos de história em 31 de outubro e, como parte integrante da celebração, realiza uma sessão solene no próxima terça-feira (24), a partir das 9h, no Plenário. Na ocasião, o conselhe…
Mato Grosso divulga resultado final do edital Bolsa Atleta 2023
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) divulgou, na última quinta-feira (19.10), o resultado final do edital Bolsa Atleta 2023, que faz parte do programa Olimpus do Governo de Mato Grosso. Com bolsas mensais que variam de R$ 200 a R$ 2 mil, a seleçã…
Suspensa liminar que proíbe licenças ambientais em áreas úmidas de MT
Desde quarta-feira (18), no prazo de 120 dias, o juiz titular da Vara Especializada de Meio Ambiente, Rodrigo Curvo, atendeu pedido de reconsideração feito pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio da Procuradoria do Parlamento estadual, e suspendeu de…
Ministério diz que 66% dos municípios não estão preparados para mudanças climáticas
A secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, disse que 3.679 municípios brasileiros, ou seja, 66% de um total de 5.570, não estão preparados para enfrentar as mudanças climáticas. Ela explicou à Comiss&atild…
Comissão finaliza grupo de estudo sobre o Sistema Tributário Nacional
O coordenador do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre reforma tributária, senador Efraim Filho (União-PB), entregou nesta quinta-feira (19) sugestões ao relator da PEC 45/2019 na Casa, o senador Eduardo Braga (MDB-AM). A reunião no…
Pedido sobre habilitação de ações que tratam do piso do magistério é feito ao STF
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou a habilitação como amicus curiae em duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que tratam de medidas para a população em situação de rua e do reajuste do pis…
Incidência de ISS sobre preço total de diárias de hotel é considerada constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre o preço total das diárias pagas em hospedagem. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5764.
Na a&cc…
Seminário Técnico vai abordar os desafios e as oportunidades da regionalização do saneamento básico
As alterações promovidas por meio da Lei 14.026/2020 modificaram substancialmente o Marco do Saneamento (Lei 11.445/2007), proibindo contrato de programa, obrigando a realização de licitações, bem como impondo prazos e metas para a universalizaç&atild…
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito.&nbs…
