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Em substituição ao ministro Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2026. O período máximo para a manutenção no cargo é de dois anos.

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Ao negar, Alexandre de Moraes lembrou que o X (antigo Twitter) no Brasil já se submeteu a determinações judiciais brasileiras por anos, além de participar de reuniões tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) como no Tribunal Superior…

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O relator do processo de cassação do senador Sergio Moro (União Brasil), o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, emitiu seu voto, indicando a improcedência da ação.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira (21), recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular a decisão que o condenou a pagar R$ 70 mil por impulsionamento ilegal na campanha eleitoral de…

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Um dos aliados mais próximos de Jair Bolsonaro, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, garantiu em depoimento à Polícia Federal (PF) que não concordou com a tese sobre fraude nas urnas eletrônicas durante as eleições de 2022…

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com destaque para a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso de…

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Uma suposta fraude na filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL, partido do adversário Jair Bolsonaro nas últimas eleições, será investigada pela Polícia Federal (PF). É o que determinou o presidente do Tribunal Superior…

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A data para votação da resolução ainda não foi definida, mas as…

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Cerca de 500 pessoas participaram nesta segunda-feira (8) do evento Democracia Inabalada, promovido pelo governo no Congresso Nacional para marcar um ano da invasão das sedes dos Três Poderes por manifestantes radicais contrários aos…

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Após completar a auditoria sobre as eleições de 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) voltou a reafirmar que as urnas eletrônicas e o processo eleitoral do Brasil são seguros e confiáveis.

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