tributação
EUA e Taiwan iniciarão negociações para acordo de dupla tributação, anuncia Tesouro americano
Os Estados Unidos e Taiwan iniciarão negociações nas próximas semanas para trabalhar em um acordo para abordar questões de dupla tributação, informou o Departamento do Tesouro dos EUA nesta terça-feira (29).
Nova tributação sobre setor de alimentos será debatida na CRA
Os critérios de incidência de tributos sobre alimentos na regulamentação da reforma tributária e seus efeitos sobre a cadeia produtiva do setor serão tema de audiência pública interativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária…
A nova tributação sobre setor de infraestrutura será debatida na quarta
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública, na quarta-feira (18), às 14h, sobre os impactos da regulamentação da reforma tributária na infraestrutura brasileira. A reforma foi promulgada em dezembro de 2023, como&…
Lei garante equiparação tributária entre milho e soja
A isenção de tributos para a soja foi estendida para o farelo e o óleo de milho. O benefício está previsto na Lei 14.943, de 2024, que foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º).
A lei suspendeu a incidência d…
Encontro de entidades de auditoria do BRICS permite antecipar riscos, diz ministro do TCU à Sputnik
Em entrevista à Sputnik Brasil, ministro Vital do Rêgo, do TCU, fala sobre as expectativas para a reunião entre Instituições Superiores de Controle de parceiros do grupo, que ocorre entre os dias 30 e 31, em Ufa, na Rússia.
Haddad: tributação das grandes fortunas do G20 será incluída em declaração final, apesar dos EUA
A proposta do governo brasileiro no âmbito do G20 de tributar as grandes fortunas foi aclamada na última reunião de ministros de Finanças dos países do grupo, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (25), e será incluída na declaração final…
‘Risco à democracia’, diz Haddad sobre Trump; ministro evita falar sobre Biden
Fernando Haddad comentou as eleições dos Estados Unidos e falou sobre o ex-presidente Donald Trump, descrevendo-o como um “risco à democracia”. O ministro disse que Trump nunca reconheceu o resultado eleitoral e fomentou uma reação contra…
Câmara aprova texto-base do projeto de regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o relatório do Projeto de Lei Complementar 68/24, que regulamenta a reforma tributária (Emenda Constitucional 132), promulgada em dezembro passado pelo Congresso.
Haddad prevê ciclo com menor média de inflação desde o início do Plano Real
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quinta-feira (27) que aposta na menor taxa de inflação anual média em um ciclo de governo, de 4% ao ano, na maior taxa de investimento da década.
Lula sanciona taxa para compras internacionais de até US$ 50
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) o projeto de lei que cria uma cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 276), popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”.
