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Empresa indenizará ex-empregada que levou chute na boca de gerente
Justiça do Trabalho condenou um supermercado a pagar indenização…
Gilmar Mendes critica ‘in dubio pro societate’ e impronuncia acusado
O ministro Gilmar Mendes, da Segunda Turma do Supremo Tribunal…
“Desvio mental”: Tia indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas
7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou uma mulher a indenizar…
Aprovada PEC que cria sistema de permuta entre juízes estaduais
O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 162/2019, que cria a…
Senado aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre estados
Atualmente, apenas juízes federais e do trabalho podem solicitar a troca. A permuta será permitida para magistrados estaduais que atuem no mesmo segmento ligados a diferentes tribunais, inclusive de
TRF-4 derruba decisão de juiz que declarou parcialidade de Moro contra Cabral
O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal…
Ed Sheeran não plagiou ‘Let’s Get It On’ de Marvin Gaye, decide o júri
Um júri federal de Manhattan decidiu nesta quinta-feira (4) que o pop star Ed Sheeran não infringiu os direitos autorais
Combate ao feminicídio: PGR pede ao Supremo que proíba uso da tese da legítima defesa da honra
A tese da legítima defesa da honra é inconstitucional e não pode…
Caso Daniel Alves: Juíza rejeita mais um pedido de liberdade sob fiança e mantém jogador na cadeia
Daniel Alves teve mais um pedido de liberdade provisória negado pela…
Projeto que permite advogado sair de audiência atrasada é aprovado pela Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara…
