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Tráfico de drogas: Demonstrar medo ao ver viatura não configura ‘fundada suspeita’, diz STJ
Demonstrar medo ao avistar viatura policial e se livrar de determinado…
TJ-SP abre PAD contra juiz que usou palavrão em e-mail a servidor
Por 18 votos a 6, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São…
Tribunal anula sentença arbitral por abstenção de voto de um dos julgadores
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial anulou sentença arbitral…
Juiz determina que TRT9 pare de exigir agenda de trabalho presencial de magistrado
O juiz do Trabalho Cícero Ciro Simonini Junior obteve, na última terça…
STJ manda juiz que queria esperar trânsito em julgado cumprir decisão
Nesta quarta-feira, 24, a 3ª seção do STJ mandou juiz de Curitiba/PR…
Vídeo: Gilmar Mendes se irrita após advogado pedir pauta em plenário virtual
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se irritou…
Alexandre de Moraes derruba vínculo entre motorista e aplicativo de transporte
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, cassou decisão que reconhecia…
Justiça absolve pai que m4tou abusador de filhas, no Pará
A Justiça absolveu na segunda-feira (22) o pai que matou o abusador…
Falsa advogada é presa em flagrante enquanto atuava em júri na Paraíba
Uma mulher, de 51 anos, foi presa em flagrante por estar atuando como …
TSE rejeita multar Bolsonaro por propaganda antecipada em 2022
Na ação, o PT argumentou que a aparição da ex-primeira dama ocorreu para beneficiar a campanha de Bolsonaro à reeleição nas eleições do ano passado.
