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Falsa advogada é presa em flagrante enquanto atuava em júri na Paraíba
Uma mulher, de 51 anos, foi presa em flagrante por estar atuando como …
TSE rejeita multar Bolsonaro por propaganda antecipada em 2022
Na ação, o PT argumentou que a aparição da ex-primeira dama ocorreu para beneficiar a campanha de Bolsonaro à reeleição nas eleições do ano passado.
Youtuber admite ter derrubado avião nos EUA em busca de audiência
Um youtuber que intencionalmente derrubou um avião em busca de visualizações vai se declarar culpado de obstruir uma investigação federal
Empresa indenizará ex-empregada que levou chute na boca de gerente
Justiça do Trabalho condenou um supermercado a pagar indenização…
Gilmar Mendes critica ‘in dubio pro societate’ e impronuncia acusado
O ministro Gilmar Mendes, da Segunda Turma do Supremo Tribunal…
“Desvio mental”: Tia indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas
7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou uma mulher a indenizar…
Aprovada PEC que cria sistema de permuta entre juízes estaduais
O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 162/2019, que cria a…
Senado aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre estados
Atualmente, apenas juízes federais e do trabalho podem solicitar a troca. A permuta será permitida para magistrados estaduais que atuem no mesmo segmento ligados a diferentes tribunais, inclusive de
TRF-4 derruba decisão de juiz que declarou parcialidade de Moro contra Cabral
O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal…
Ed Sheeran não plagiou ‘Let’s Get It On’ de Marvin Gaye, decide o júri
Um júri federal de Manhattan decidiu nesta quinta-feira (4) que o pop star Ed Sheeran não infringiu os direitos autorais
