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Justiça afasta juiz Ather Aguiar, suspeito de assédio moral, s3xu4l e vi0lênci4 de gênero contra servidoras
O juiz Ather Aguiar, da Vara da Fazenda Pública e Autarquias de…
Supremo forma maioria contra tese de legítima defesa da honra
A tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de…
STF adia julgamento sobre criação do juiz de garantias para 9 de agosto
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 9 de agosto o julgamento…
Sul Global dificulta plano da Ucrânia na ONU para criar tribunal internacional, diz mídia brasileira
Para formar um novo tribunal, Kiev precisa de votos de dois terços dos 193 integrantes da Assembleia-Geral da ONU, mas até agora, na América Latina por exemplo, apenas quatro países apoiaram a iniciativa.
Condômino não pode ajuizar ação de exigir contas individualmente, decide STJ
O direito de examinar os livros e os documentos relativos ao condomínio…
STJ afasta honorários por equidade em execução de R$ 2,5 milhões extinta
O fato de uma execução ajuizada pelo município de Cedro (PE) contra…
Supremo cassa decisão do TST e afasta vínculo empregatício de advogada
Levando em consideração a condição “hipersuficiente” da trabalhadora…
Justiça Federal libera R$ 1,9 bilhão para pagar atrasados do INSS
Aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que venceram…
“Velha burra”: Empresa é condenada a pagar dano moral por etarismo
Uma mulher 64 anos deverá ser indenizada por danos morais após…
Ministro do STJ absolve homem condenado por furtar moletom de R$ 99
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Reynaldo Soares da…
