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Justiça Federal libera R$ 1,9 bilhão para pagar atrasados do INSS
Aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que venceram…
“Velha burra”: Empresa é condenada a pagar dano moral por etarismo
Uma mulher 64 anos deverá ser indenizada por danos morais após…
Ministro do STJ absolve homem condenado por furtar moletom de R$ 99
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Reynaldo Soares da…
CNJ decidirá se TRT-1 descumpriu decisão do Supremo ao censurar juíza
Está pendente de julgamento no Conselho Nacional de Justiça o caso…
Idoso será ressarcido após plano de saúde cobrar aumento abusivo
Um idoso, que pedia a revisão dos valores do seu plano de saúde após…
Revogação de prisão civil por alimentos não é condicionada ao pagamento de honorários e multa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o…
Redes sociais bloqueadas: Moraes determina que Monark preste depoimento à Polícia Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Acusações contra o suspeito de vazamento do Pentágono incluem 6 episódios, pelo menos 3 sobre Kiev
A acusação de Jack Teixeira, de 21 anos, da Guarda Aérea Nacional dos Estados Unidos, acusado no vazamento de documentos confidenciais do Pentágono, consiste em seis acusações, pelo menos três delas relacionadas à Ucrânia, de acordo com um…
Homem ressarcirá banco após subtrair R$ 2,9 milhões de cofre da ex-esposa
Por entender que a regra da solidariedade comum não é aplicável quando…
Código Penal: STJ julga se agravante pode ser fixada em conjunto com lei Maria da Penha
3ª seção do STJ afetou três recursos especiais de relatoria do…
