tribunal
Fim do teto de gastos pelo arcabouço fiscal deve acarretar custo extra de R$ 3 bilhões
Fazenda vem fazendo consultas ao TCU, para evitar o pagamento da fatura com amparo constitucional
Vietnã proíbe filme ‘Barbie’ por causa de mapa do Mar da China Meridional
O Vietnã proibiu a comédia live-action de Hollywood ‘Barbie’ depois que censores estatais de filmes questionaram cenas em que um
Não existe descumprimento de protetiva se vítima se aproxima do agressor
O consentimento da vítima para a aproximação do acusado conduz à…
STJ atualiza sua tabela de custas com novas classes processuais
O Superior Tribunal de Justiça atualizou a tabela de custas judiciais…
Ex-CEO da Renault-Nissan, Carlos Ghosn é alvo de nova ordem de prisão na França
Um juiz de instrução de um tribunal de Paris emitiu uma ordem de prisão internacional contra o brasileiro Carlos Ghosn, que mora no Líbano, como parte de uma investigação sobre contratos aprovados por uma filial da empresa automotiva Renault-Nissan, informou, nesta terça-feira, uma fonte próxima ao caso. O ex-executivo, que também tem nacionalidade francesa e …
F1: Hamilton apoia manifestações, mas alerta contra invasão de pista em Silverstone
Lewis Hamilton disse que apoia manifestações, mas alertou um grupo específico de manifestantes, contra repetir a invasão da pista, que ocorreu no GP da
Justiça afasta juiz Ather Aguiar, suspeito de assédio moral, s3xu4l e vi0lênci4 de gênero contra servidoras
O juiz Ather Aguiar, da Vara da Fazenda Pública e Autarquias de…
Supremo forma maioria contra tese de legítima defesa da honra
A tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de…
STF adia julgamento sobre criação do juiz de garantias para 9 de agosto
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 9 de agosto o julgamento…