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STJ entende que advogado tem legitimidade para questionar honorários e tentar revertê-los em seu favor
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado…

Por faltar a audiência, trabalhador com justiça gratuita pagará custas
Ministra Morgana de Almeida Richa, do TST, condenou ao recolhimento…

Luís Roberto Barroso é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal
O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito presidente do Supremo…

CNJ julgará juíza que citou raça de homem negro em condenação
Após três anos, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgará…

Empregado chamado de “gordo” e “corno feliz” por chefe será indenizado
6ª turma do TRT da 2ª região condenou um grupo econômico, composto pelo…

STJ discute aplicação de aumento máximo por continuidade no estvpr0 de vulnerável
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir,…

F1: Mazepin pode não estar totalmente livre para voltar a correr no automobilismo mundial, diz advogada russa
Nikita Mazepin pode não estar necessariamente livre para começar a negociar um possível retorno à Fórmula 1. Essa é a opinião da proeminente advogada russa de

STJ mantém como latrocínio roubo seguido de infarto e morte da vítima
Quatro pessoas tiveram mantida, pela 6ª turma do STJ, condenação por…

Daniel Alves irá a julgamento por suposto estvpr0 na Justiça espanhola
O ex-jogador brasileiro Daniel Alves será julgado pelo suposto estupro…