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Tribunal dos EUA autoriza reabertura de casos de abuso sexual contra Michael Jackson
Um tribunal de apelações dos Estados Unidos decidiu que dois homens que alegam terem sido abusados sexualmente por Michael Jackson
Empresa também responde por homicíd10 cometido por funcionário
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu provimento em parte a…
Homem é preso por ameaçar juíza do TJDFT de m0rt3 após ser condenado
Suspeito de ameaçar de morte uma juíza, Frederico Aparecido Rodrigues…
STJ entende que advogado tem legitimidade para questionar honorários e tentar revertê-los em seu favor
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado…
Por faltar a audiência, trabalhador com justiça gratuita pagará custas
Ministra Morgana de Almeida Richa, do TST, condenou ao recolhimento…
Luís Roberto Barroso é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal
O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito presidente do Supremo…
CNJ julgará juíza que citou raça de homem negro em condenação
Após três anos, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgará…
Empregado chamado de “gordo” e “corno feliz” por chefe será indenizado
6ª turma do TRT da 2ª região condenou um grupo econômico, composto pelo…
STJ discute aplicação de aumento máximo por continuidade no estvpr0 de vulnerável
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir,…