tribunal
Advogado deve prestar contas antes de ter registro profissional reabilitado
A prescrição do direito de crédito de cliente lesado não interfere no procedimento ético-disciplinar imposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
TST livra empregador doméstico de horas extras mesmo sem controle de ponto
A CLT exige a anotação da hora de entrada e saída apenas para estabelecimentos com mais de 20 trabalhadores. Portanto, não é razoável exigir que o emp
F1: Tribunal suspende restrição de Mazepin que pretende retomar carreira no automobilismo
O ex-piloto de Fórmula 1, Nikita Mazepin, foi dispensado pela Haas durante a pré-temporada da categoria em 2022, logo após a invasão da Rússia na Ucrânia, e
Firmeza do magistrado para evitar ilegalidades no júri não caracteriza quebra da imparcialidade
Nos julgamentos do tribunal do júri, o magistrado presidente não é uma figura inerte: ele deve conduzir os trabalhos – mesmo que de forma enérgica – p
STJ adequa decisão do TJ-SP a jurisprudência do STF e reduz pena
O crime de falsificação ou corrupção de medicamentos (previsto no artigo 273 do Código Penal) é cometido quando ocorre qualquer uma das práticas elenc
PF pede ao STF para investigar origem de dinheiro e carros encontrados na casa de Daniel Silveira
A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de um inquérito para investigar a origem de R$ 257 mil apreendidos na casa do ex-deputa
Pensão de idosa com 67 anos não impede ganho de BPC pelo marido
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana (10/2), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça no p
TRT aprova abertura de investigação contra o juiz Marcos Scalercio, acusado de assédio s3xu4l
Por 58 votos a 2, os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista)
Empresa DAFITI é condenada a indenizar consumidora em danos morais e materiais
A empresa Dafiti, que é a maior e-commerce de moda da América Latina, estava ofertando em seu site e no app dois produtos pelo valor de R$149,90 (incl
Para advogados próximos a Bolsonaro, retirada de processos contra o ex-presidente no STF é positiva
Advogados próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com quem a CNN conversou nesta sexta-feira (10) veem como positivo o movimento da ministra do
