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Início de audiência no caso Trump foi impedido por ameaça de explosão, relata Bloomberg
Uma ameaça de bomba surgiu assim que um juiz em Lower Manhattan estava prestes a iniciar uma audiência sobre um processo de 250 milhões de dólares (R$ 1,31 trilhão) pela procuradora-geral de Nova York, Letitia James, contra Donald Trump…
TRT bloqueia cartões de crédito de devedores e proíbe novas emissões
Devido à inércia dos executados e à dificuldade de se encontrar bens para satisfazer o crédito da exequente, a Seção Especializada do Tribunal Regiona
TJ-SP instaura PAD contra juiz que ficou seis meses sem ir ao Fórum
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a defesa prévia e determinou a instauração de um processo administrativ
Médico que denunciou ab0rto de sua paciente está errado, diz STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) suspender um processo criminal aberto contra uma mulher acusada do crime de aborto
TSE dá 5 dias para Bolsonaro se manifestar sobre invasões e postagem contra resultado eleitoral
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves deu um prazo de cinco dias para o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestar sobre uma postagem contra o resultado das eleições e com relação aos atos de 8 de janeiro em…
Dívidas de multas podem levar à suspensão da CNH: saiba como evitar essa penalidade!
Caso de mulher em São Paulo abre debate sobre motivos para a suspensão da CNH em casos de não pagamento de dívidas. Confira o que aconteceu
Para evitar distorções, STJ autoriza tribunal a alterar condenação em honorários
Para preservar a razoabilidade da condenação e evitar distorções indevidas, o tribunal de segundo grau pode alterar a forma de fixação de honorários d
Advogado deve prestar contas antes de ter registro profissional reabilitado
A prescrição do direito de crédito de cliente lesado não interfere no procedimento ético-disciplinar imposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
TST livra empregador doméstico de horas extras mesmo sem controle de ponto
A CLT exige a anotação da hora de entrada e saída apenas para estabelecimentos com mais de 20 trabalhadores. Portanto, não é razoável exigir que o emp
F1: Tribunal suspende restrição de Mazepin que pretende retomar carreira no automobilismo
O ex-piloto de Fórmula 1, Nikita Mazepin, foi dispensado pela Haas durante a pré-temporada da categoria em 2022, logo após a invasão da Rússia na Ucrânia, e
