transporte escolar
CNM alerta gestores sobre alteração da LDB relativa ao transporte escolar
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que foi publicada no dia 28 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 14.862/2024, que “altera a Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), p…
FNDE e Cecate-UFG capacitam gestores e conselheiros do transporte escolar em Cuiabá
O Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar da Universidade Federal de Goiás (Cecate-UFG), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promoverá capacitação para gestores e conselheiros do transporte escolar de nove munic&…
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar tem mudanças em 2024
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) passará por mudança significativa a partir deste ano. Para aprimorar o planejamento e a gestão dos recursos do programa por parte dos entes federativos, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Na…
Gestores devem ficar atentos a mudanças nas regras de repasse do Programa de Transporte Escolar
Foi publicada a Resolução 5, de 9 de abril de 2024, que altera a forma de transferência dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) para Estados e Municípios. Antes, o recurso era repassado em dez parcelas ao longo do ano, agora se…
MEC disponibiliza novas atas para aquisição de ônibus escolares
Já estão disponíveis para adesão, por parte dos entes federativos, as novas atas de registro de preço para aquisição de ônibus escolares do Programa Caminho da Escola. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo N…
Novas atas para aquisição de ônibus escolares estão disponíveis
Já estão disponíveis para adesão por parte dos entes federativos as novas atas de registro de preço para aquisição de ônibus escolares do Programa Caminho da Escola. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) dispo…
Repasse do MEC para transporte escolar aumenta cerca de 16%
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, anunciou reajuste de cerca de 16% no repasse para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e a compra de novos ônibus escolares. A informação foi adiantada durante o programa Café com o Pr…
Reajuste de 35% nos repasses da União para o transporte escolar na área rural avança na Câmara
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 240/23, que reajusta em 35%, a partir do exercício financeiro de 2023, os repasses do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Além disso, o texto prevê a corr…
Secretários de Educação pedem aplicação do novo ensino médio em 2025
Além das regras de transição em um período considerado factível, eles pedem a manutenção do ensino a distância tanto na formação geral básica quanto nos itinerários formativos.
FNDE disponibiliza painéis para acompanhamento de dados sobre o transporte escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou, em seu portal, painéis de relatórios dinâmicos para acompanhamento de dados do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). São cinco painéis de Business Intell…
