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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, deu prosseguimento ao pedido de reconhecimento da sentença no Brasil

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Condutores que exercem atividade remunerada são obrigados a solicitar essa categoria de documento

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Um projeto de lei apresentado recentemente na Câmara dos Deputados pretende permitir que adolescentes acima de 16 anos de idade tenham o direito de ti

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Proposta que tramita na Câmara dos Deputados defende que Permissão para Dirigir tenha validade de dois anos para menores de idade

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O nível do Rio Vermelho registrou 5,15 metros, por volta das 9h15 desta quarta-feira (22), o que significa estar fora do nível de alerta e risco de enchente. Duas horas antes, o índice medido estava em 5,45 metros. No entanto, mesmo com o rio apresentando tendência de baixa nas últimas horas, a Defesa Civil de …

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Equipes das Secretarias Municipais de Transporte e Trânsito (Setrat), Promoção e Assistência Social (Sempra), Habitação e Urbanismo, Gabinete de Apoio à Segurança Pública (Gasp) por meio da Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros estão percorrendo toda a cidade nesta terça-feira (21) para identificar os pontos que precisam de atenção após o alto volume de …

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Código do documento serve como dispositivo de segurança e de identificação para os bancos de dados do governo

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Pré-requisito para tirar a CNH, avaliação tem objetivo de analisar o comportamento do candidato e verificar se tem condições mentais para dirigir

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O INSS formulou ao STF um pedido de suspensão nacional de processos que tenham por objeto a questão da “revisão da vida toda”. Em dezembro do ano pass

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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