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Caso de estvpr0: Justiça brasileira não pode mudar pena de Robinho, diz advogado
Em entrevista concedida à CNN neste sábado (25), o advogado criminalista Leonardo Pantaleão analisou o andamento do processo de sentença de Robinho no
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Juiz suspende CNH de devedora de danos morais e multa coercitiva
Magistrado se baseou na recente decisão do STF que permitiu a determinação de medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem ju
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Crime de estvpr0: Presidente do STJ dá andamento ao processo de sentença de Robinho
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, deu prosseguimento ao pedido de reconhecimento da sentença no Brasil

Tudo sobre a CNH EAR, a carteira de habilitação para motoristas profissionais; veja como obter
Condutores que exercem atividade remunerada são obrigados a solicitar essa categoria de documento
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Projeto de lei quer que jovens acima de 16 anos tenham permissão para dirigir
Um projeto de lei apresentado recentemente na Câmara dos Deputados pretende permitir que adolescentes acima de 16 anos de idade tenham o direito de ti
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Maiores de 16 anos poderão tirar CNH se Projeto de Lei for aprovado
Proposta que tramita na Câmara dos Deputados defende que Permissão para Dirigir tenha validade de dois anos para menores de idade
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Onde fica o código de segurança da CNH? Para que ele serve?
Código do documento serve como dispositivo de segurança e de identificação para os bancos de dados do governo
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Exame psicotécnico: entenda como funciona essa etapa
Pré-requisito para tirar a CNH, avaliação tem objetivo de analisar o comportamento do candidato e verificar se tem condições mentais para dirigir