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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o INSS apresente, em 10 dias, um cronograma para realizar a chamada revisão da vida toda.

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã da terça-feira (28/2), a Operação Acesso Restrito para desarticular organização criminosa responsável por frauda

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Abertura das celebrações será dia 6, às 17h, com aula de dança aberta ao público. Diversas secretarias e parceiros preparam programação que inclui ações de enfrentamento à violência contra a mulher, um cuidado constante da atual gestão. Rede de cuidado visa o protagonismo feminino no empreendedorismo, segurança, autoestima e saúde

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Decisão judicial determina a suspensão da CNH, passaporte e até entradas em concursos públicos. Entenda mais sobre o assunto.

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Medida vale para empresas de Bertioga, Guarujá, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, que devem continuar apurando o imposto normalmente nas transações comerciais.

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Proposta permite que motoristas infrinjam leis de trânsito para procurar ajuda veterinária

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Valor da multa para quem não fizer o teste do bafômetro, exame clínico ou outro procedimento é de R$ 2.934,70

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Mesmo que as placas do Mercosul apontem somente o país de origem do veículo, ainda é possível conferir de que cidade eles vêm; saiba como!

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Investigações ainda em curso, indiciamentos e relatórios de comissões parlamentares de inquérito não podem ser confundidos com culpa formada. Menos ai

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No Brasil, apenas maiores de 18 anos podem dirigir. Porém, um deputado visa diminuir essa regra e permitir que maiores de 16 anos tirem a CNH.

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