trânsito
SP adia recolhimento do ICMS de empresas atingidas no litoral norte
Medida vale para empresas de Bertioga, Guarujá, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, que devem continuar apurando o imposto normalmente nas transações comerciais.
Motoristas serão obrigados a socorrer animais atropelados, defende projeto de lei
Proposta permite que motoristas infrinjam leis de trânsito para procurar ajuda veterinária
Recusar bafômetro: o que acontece se não fizer o teste?
Valor da multa para quem não fizer o teste do bafômetro, exame clínico ou outro procedimento é de R$ 2.934,70
Descubra o segredo da placa Mercosul: Saiba como encontrar a cidade de veículos com essa placa agora!
Mesmo que as placas do Mercosul apontem somente o país de origem do veículo, ainda é possível conferir de que cidade eles vêm; saiba como!
Juiz condena advogada a indenizar Prevent Senior em R$ 300 mil
Investigações ainda em curso, indiciamentos e relatórios de comissões parlamentares de inquérito não podem ser confundidos com culpa formada. Menos ai
Jovens de 16 anos com CNH? Veja o projeto que será analisado pela Câmara
No Brasil, apenas maiores de 18 anos podem dirigir. Porém, um deputado visa diminuir essa regra e permitir que maiores de 16 anos tirem a CNH.
Motoristas, fique atento: as multas mais frequentes de 2022 e como evitá-las
Lista aponta quais foram as 5 multas mais comuns entre os motoristas brasileiros no decorrer do último ano; saiba quais foram!
Salva por decisão judicial, égua condenada à m0rt3 é credenciada ao Freio de Ouro
Salva por uma liminar judicial, a égua “TL Joia Rara”, de Santa Vitória do Palmar, na Região Sul do Rio Grande do Sul, foi credenciada ao Freio de Our
Caso de estvpr0: Justiça brasileira não pode mudar pena de Robinho, diz advogado
Em entrevista concedida à CNN neste sábado (25), o advogado criminalista Leonardo Pantaleão analisou o andamento do processo de sentença de Robinho no
Juiz suspende CNH de devedora de danos morais e multa coercitiva
Magistrado se baseou na recente decisão do STF que permitiu a determinação de medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem ju
