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A 3ª turma do STJ negou recurso de tabelião condenado a indenizar, por danos morais e materiais, por lavratura de escritura pública com assinatura fal

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O advogado da mulher que acusou Robinho de estupro criticou a última atitude da defesa do ex-jogador. O que aconteceu Jacopo Gnocchi afirmou que os ad

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Alguns documentos são exigidos para ter a permissão de andar de carro. Confira quais são esses documentos para você não se prejudicar.

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Benefício acontece em função da economia de custos obtida pela digitalização do processo

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Você pode ser multado se ultrapassar o limite de velocidade mesmo que não haja nenhuma indicação na via. Saiba como descobrir o limite nesses casos.

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Confira algumas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro e veja como se adequar às novas exigências da Lei!

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Em algumas situações, é possível indicar condutor e transferir os pontos de infração de trânsito, mas há exceções.

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Entenda como funciona as regras de trânsito em relação aos radares nas vias e as placas que fiscalizam a velocidade.

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Famílias estão preocupadas com a nova decisão do STF de suspender a CNH por conta de dívidas. Para acontecer, casos devem passar por análises.

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Continua eficaz e aplicável conteúdo da súmula 111 do STJ, modificada em 2006, mesmo após a vigência do CPC/15, no que tange à fixação de honorários a

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