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Empresas vão precisar cadastrar condenações trabalhistas no eSocial; saiba como funciona
Em breve, as empresas serão obrigadas a informar no eSocial as condenações transitadas em julgado decorrentes de reclamações trabalhistas. É o que diz a Instrução Normativa da Receita Federal nº 2005, de 29 de janeiro de 2021. As condenações trabalhistas podem ser: Ajuizadas diretamente em face da empresa; Condenações solidariamente: quando uma empresa é condenada …
Teoria x Realidade: segundo o CTB, pedestres são prioridade, mas isso realmente acontece?
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, os pedestres devem ser prioridade quando se trata do trânsito. No entanto, isso realmente acontece?
CNH Social GRÁTIS: Conquiste sua Carteira de Motorista sem $!
Descubra o que é esse programa do governo, quais os requisitos para participar, quais estados oferecem essa oportunidade e como se inscrever.
Novas Leis de Trânsito: Polêmica e Mudanças Impactantes!
Cuidado com as mudanças das leis de trânsito que começam a valer em janeiro de 2023 e os cuidados com as multas precisam ser redobradas.
Iluminação especial na faixa de pedestres está em testes para reduzir atropelamentos
O sistema, que funciona por inteligência artificial, é uma solução inédita no Brasil
Juiz condena Facebook indenizar 8 milhões de pessoas por vazamento de dados
Quando há violação dos direitos fundamentais da personalidade, que protegem a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem, deve-se impor indenizaçõ
Limite de idade pra dirigir no Brasil: o que a legislação determina?
O Código de Trânsito Brasileiro e a legislação competente estabelecem as normas para quem pode ou não dirigir no Brasil.
Kia EV9 é SUV elétrico gigante com visual ousado e 540 km de autonomia
Modelo estreia no fim do ano com retrovisores por câmeras, bancos que viram e sistema de estacionamento remoto
Congresso mantém Caixa como gestora do Dpvat
Banco assumiu a função em 2021, no lugar de seguradora. Cobrança do seguro obrigatório de veículos está suspensa, mas indenizações a vítimas de acidentes de trânsito continuam a ser pagas.
INSS volta a pedir suspensão de ações envolvendo revisão da vida toda
Em nova manifestação endereçada ao STF, o INSS voltou a pedir a suspensão de todas as ações no país que tratem da revisão da vida toda. No documento,
