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Advogado preso não deve ser transferido para presídio federal
A possível periculosidade de um réu baseada em investigações ainda não concluídas não é o suficiente para caracterizar exceção prevista no artigo 3º d
Assistência Social realiza blitz de combate à violência sexual contra criança e ao adolescente
O objetivo da ação é chamar a atenção da população para os perigos que podem ocorrer com as crianças em locais de grande aglomeração, e sobre as mais diversas formas de violência contra esse público em especial.
Nervosismo não justifica abordagem policial e revista pessoal, decide STJ
O fato de alguém aparentar nervosismo com a aproximação de policiais não autoriza, por si só, sua abordagem em via pública sem justificativa plausível
Mulher compra droga e chama a polícia para ser presa e ter direito ao auxílio-reclusão para sustentar os filhos
Uma mulher, de 30 anos, foi presa por tráfico de drogas no Centro de Governador Valadares, nesse domingo (12). Segundo a Polícia Militar, a informação
Crime hediondo não justifica adoção de regime fechado, decide Fachin
Conforme precedentes do Supremo Tribunal Federal, a gravidade abstrata ou a hediondez do delito não devem levar, por si sós, à adoção do regime prisio
Brasil fica em segundo em ranking de ameaça a juízes na América Latina
Pesquisa inédita mostra que o Brasil é o segundo país onde os juízes mais sofrem ameaças de morte ou à sua integridade física na América Latina. Metad
Quantidade de droga não pode justificar negativa de tráfico privilegiado
A utilização concomitante da natureza e da quantidade da droga apreendida na primeira e na terceira fases da dosimetria — nesta última para descaracte
Advogada suspeita de extorquir cliente é alvo de operação que investiga tráfico de influência em MT
Uma advogada de Cuiabá é alvo da operação ‘Aparício’, deflagrada na sexta-feira (3) pela Polícia Civil, para investigar tráfico de influência. A mulhe
Traficante fugitivo de Bangu ‘Jean do 18’ é suspeito de m4tar o próprio advogado
Um dos três homens que fugiram da Penitenciária Lemos Brito, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio, no domingo, 28, é
Menina de 5 anos leva soco do pai por fazer xixi no chão e morre em MG
SÃO PAULO, SP (UOL-FOLHAPRESS) – Uma criança de cinco anos foi morta pelo próprio pai após urinar no chão, em Monte Santo de Minas, região sudoeste de Minas Gerais. Adrian Juliano Martins Herculano, de 21 anos, confessou à polícia que deu um soco na filha, Mirelly, para “corrigi-la” após urinar pela terceira vez no chão, …
