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Presidenta da Funai elege medidas urgentes para terra Yanomami
Joenia Wapichana esteve nesta quarta (29) na comissão do Senado criada para acompanhar as ações na região. Ela defendeu a proteção territorial e a retirada de garimpeiros, além da aplicação correta
Existência de mais de um processo por tráfico não justifica prisão preventiva
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a reincidência, por si só, não é justificativa válida para embasar a prisão preventiva, que
Advogada é presa suspeita de participar de grupo que movimentou R$ 45 milhões no tráfico de drogas
Uma advogada foi presa nesta quarta-feira (15) suspeita de participar de um esquema milionário que transportava cocaína da Bolívia para o Ceará. De ac
Ministro do STJ absolve homem condenado com base apenas em relatos de PMs
Os depoimentos dos policiais responsáveis por uma prisão em flagrante são válidos para fundamentar a condenação, desde que estejam em harmonia com as
Juiz reconhece tráfico privilegiado de réu que guardava 1 kg de cocaína em casa
Como o réu era primário, de bons antecedentes e não ligado a organização criminosa, a 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecente
Governo Lula rejeita pedido da Globo e mantém decisão contra novela
A Globo entrou com um pedido para que o Ministério da Justiça reconsiderasse a classificação indicativa de O Rei do Gado, que foi, recentemente, alter
Cooperação de casal não comprova associação para tráfico de drogas, diz TJ-SP
A caracterização do crime de associação para o tráfico exige prova indicativa de que a ação dos acusados seja estável e dure por algum tempo. Assim, e
Suspeita autoriza abordagem, mas não a revista de veículo por PMs, diz STJ
A exigência de fundadas suspeitas para justificar que agentes de segurança façam a revista pessoal de uma pessoa é plenamente aplicável aos casos de r
Inquietação do suspeito não justifica busca pessoal pela polícia, diz Gilmar Mendes
A inquietação de alguém ao ver a aproximação de uma viatura policial não é motivo que justifique a busca pessoal pelos agentes estatais, ainda que ess
Tráfico de drogas: TJSP absolve 3 homens presos com 102 pinos de cocaína
A 11ª Câmara Direito Criminal do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) absolveu nesta semana três homens que haviam sido condenados pela Justiça de
