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Tráfico de drogas: Demonstrar medo ao ver viatura não configura ‘fundada suspeita’, diz STJ
Demonstrar medo ao avistar viatura policial e se livrar de determinado…
Polícia da Itália prende 40 suspeitos de máfia que comprava drogas do Brasil
Nesta terça-feira (30), a polícia da Itália prendeu 40 pessoas em uma nova ação contra a máfia ‘Ndrangheta, também conhecida
Invasão de domicílio leva STJ a conceder liberdade a condenado por tráfico em Minas Gerais
Em um caso de repercussão nacional ocorrido em Barbacena-MG, um homem…
Juíza manda soltar homem que m4tou motorista de app: ‘sem razoabilidade’
A juíza Karen Castro dos Montes mandou soltar o homem de 24 anos…
Ministro Schietti revoga prisão preventiva decretada por ‘excesso de defesa’
O ministro Rogério Schietti concedeu habeas corpus para revogar a…
Quantidade de droga apreendida não justifica regime fechado, decide STJ
A quantidade de droga apreendida com o réu não pode ser o único…
Réu ser traficante temido serve para aumentar pena por h0micíd1o, diz STJ
O fato de um réu por homicídio qualificado ser traficante envolvido…
Por razões infundadas em revista pessoal, ministro do STJ tranca inquérito
Identificando a ausência de justa causa para a atuação policial em…
Advogada é presa suspeita de oferecer dinheiro para entrar com drogas em penitenciária
Uma advogada foi presa pelo Grupo de Atuação Especial de Combate…
Atitude suspeita após denúncia anônima não justifica invasão de domicílio, diz STJ
A entrada em um domicílio por policiais sem autorização judicial…
