Posts em tag
tráfico
Vídeo: Governo de SP é condenado a indenizar jovem negro puxado por PM em moto
A juíza Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, da 5º Vara de Fazenda
STJ anula provas colhidas em busca ilegal contra condenado por tráfico
Denúncias anônimas ou impressões subjetivas que não podem ser…
Acusado de tráfico de drogas obtém acordo de não persecução penal após reviravolta no caso
Em um caso recente que envolve acusações de tráfico de drogas, um…
Revista pessoal não pode ser baseada em subjetividade de agentes policiais
A revista pessoal para fins de busca de ato ilícito, no caso tráfico…
Mudar de direção ao avistar viatura não justifica abordagem policial, diz STJ
O fato de uma pessoa mudar abruptamente a direção em que caminhava…
Estar em ponto de tráfico, por si só, não autoriza revista pessoal, diz TJ-PR
O local onde uma pessoa se encontra e o nervosismo que ela aparenta ao…
Juiz absolve réu por tráfico por causa de atuação indevida da Guarda Municipal
As Guardas Municipais só podem fazer busca pessoal excepcionalmente…
André Mendonça reconhece retroatividade do acordo de não persecução penal em caso de homem condenado por tráfico
O ministro André Mendonça, da Segunda Turma do Supremo Tribunal…
Brasileira presa na Indonésia com drogas é condenada à prisão e defesa considera pena ‘milagre’
Manuela Vitória de Araújo Farias, 19, brasileira que foi presa em…
2ª turma do STF invalida apreensão de 695kg de cocaína sem mandado
A 2ª turma do STF acolheu embargos de declaração e invalidou a…
