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tráfico
STJ diminui pena por tráfico devido à pequena quantidade de droga
Por entender que a quantidade de droga apreendida não era expressiva…
STJ anula invasão em quarto de hotel como “domicílio” e tranca ação de tráfico interestadual
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou as prisões…
Médico e advogado atuaram em 13 processos com falsos laudos para liberação do cultivo de maconha no judiciário do Rio
Os nomes de Adolfo Antônio Pires e Patrick Rosa Barreto aparecem em…
Vídeo: Governo de SP é condenado a indenizar jovem negro puxado por PM em moto
A juíza Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, da 5º Vara de Fazenda
STJ anula provas colhidas em busca ilegal contra condenado por tráfico
Denúncias anônimas ou impressões subjetivas que não podem ser…
Acusado de tráfico de drogas obtém acordo de não persecução penal após reviravolta no caso
Em um caso recente que envolve acusações de tráfico de drogas, um…
Revista pessoal não pode ser baseada em subjetividade de agentes policiais
A revista pessoal para fins de busca de ato ilícito, no caso tráfico…
Mudar de direção ao avistar viatura não justifica abordagem policial, diz STJ
O fato de uma pessoa mudar abruptamente a direção em que caminhava…
Estar em ponto de tráfico, por si só, não autoriza revista pessoal, diz TJ-PR
O local onde uma pessoa se encontra e o nervosismo que ela aparenta ao…
Juiz absolve réu por tráfico por causa de atuação indevida da Guarda Municipal
As Guardas Municipais só podem fazer busca pessoal excepcionalmente…
