tráfico de drogas

Polícia Federal do Brasil negocia abertura de cargo de representação na China
Até o momento, a Polícia Federal possui apenas duas adidâncias na Ásia: em Cingapura e Jordânia. Ao todo, são 22, sendo a maioria na América do Sul e Europa.

Sem flagrante visível, ação de guarda municipal contra tráfico é ilícita
A atuação da guarda municipal no combate à criminalidade é ilícita se não estiver relacionada de maneira clara, direta e imediata à necessidade de tut

TJ-SP absolve acusado em razão de atuação ilegal da Guarda Civil Municipal
Os guardas civis municipais não podem atuar em policiamento ostensivo e em atividade investigativa, atribuições que são exclusivas da Polícia Militar

Brasileiras que tiveram malas trocadas por drogas continuam presas em Frankfurt, na Alemanha
O casal de brasileiras está preso em Frankfurt desde o dia 5 de abril.

Existência de mais de um processo por tráfico não justifica prisão preventiva
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a reincidência, por si só, não é justificativa válida para embasar a prisão preventiva, que

Justiça envia Força Nacional para operação de 3 meses na fronteira entre Brasil e Bolívia
Nesta semana, o uso da Força Nacional pelo governo ganhou dois destinos: o RN, que recebeu cerca de 200 agentes, e agora o Mato Grosso, mas especificamente na região onde fica a fronteira com a Bolívia, para que a força combata o tráfico…

Ao importar pés de galinha, Hong Kong recebe 300 quilos de cocaína do Brasil
Um funcionário do Departamento de Investigação de Drogas da alfândega disse que a apreensão da droga foi a maior de 2022, equivalente a quase um terço do total apreendido no ano passado.

Ministro do STJ absolve homem condenado com base apenas em relatos de PMs
Os depoimentos dos policiais responsáveis por uma prisão em flagrante são válidos para fundamentar a condenação, desde que estejam em harmonia com as

Rogério Schietti reforma decisão e critica TJ-SP por afrontar o Supremo
Ao decidir revogar um acórdão para determinar que um condenado por tráfico de drogas comece a cumprir a pena no regime semiaberto, o ministro Rogério

Advogado preso por tráfico e organização criminosa no Ceará é suspenso pela OAB
O advogado Samir David Ferreira e Silva foi suspenso preventivamente pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção