tráfico de drogas

Juiz nega soltar advogado suspeito de ser “tesoureiro” de organização criminosa
A Justiça negou revogar a prisão do advogado Wender Luiz dos Santos…

Indicação de cão farejador não justifica invasão de domicílio, diz STJ
Somente a indicação de cão farejador não justifica invasão de…

Preso que solicita entrega de drogas em presídio não comete crime, decide STJ
A mera solicitação, sem a efetiva entrega da droga ao destinatário…

STF: Mulher é absolvida após entrada ilegal de policiais em residência
A 2ª turma do STF declarou nulo o ingresso de policiais em domicílio…

Polícia Federal do Brasil negocia abertura de cargo de representação na China
Até o momento, a Polícia Federal possui apenas duas adidâncias na Ásia: em Cingapura e Jordânia. Ao todo, são 22, sendo a maioria na América do Sul e Europa.

Sem flagrante visível, ação de guarda municipal contra tráfico é ilícita
A atuação da guarda municipal no combate à criminalidade é ilícita se não estiver relacionada de maneira clara, direta e imediata à necessidade de tut

TJ-SP absolve acusado em razão de atuação ilegal da Guarda Civil Municipal
Os guardas civis municipais não podem atuar em policiamento ostensivo e em atividade investigativa, atribuições que são exclusivas da Polícia Militar

Brasileiras que tiveram malas trocadas por drogas continuam presas em Frankfurt, na Alemanha
O casal de brasileiras está preso em Frankfurt desde o dia 5 de abril.

Existência de mais de um processo por tráfico não justifica prisão preventiva
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a reincidência, por si só, não é justificativa válida para embasar a prisão preventiva, que