tráfico de drogas
Indicação de cão farejador não justifica invasão de domicílio, diz STJ
Somente a indicação de cão farejador não justifica invasão de…
Preso que solicita entrega de drogas em presídio não comete crime, decide STJ
A mera solicitação, sem a efetiva entrega da droga ao destinatário…
STF: Mulher é absolvida após entrada ilegal de policiais em residência
A 2ª turma do STF declarou nulo o ingresso de policiais em domicílio…
Polícia Federal do Brasil negocia abertura de cargo de representação na China
Até o momento, a Polícia Federal possui apenas duas adidâncias na Ásia: em Cingapura e Jordânia. Ao todo, são 22, sendo a maioria na América do Sul e Europa.
Sem flagrante visível, ação de guarda municipal contra tráfico é ilícita
A atuação da guarda municipal no combate à criminalidade é ilícita se não estiver relacionada de maneira clara, direta e imediata à necessidade de tut
TJ-SP absolve acusado em razão de atuação ilegal da Guarda Civil Municipal
Os guardas civis municipais não podem atuar em policiamento ostensivo e em atividade investigativa, atribuições que são exclusivas da Polícia Militar
Brasileiras que tiveram malas trocadas por drogas continuam presas em Frankfurt, na Alemanha
O casal de brasileiras está preso em Frankfurt desde o dia 5 de abril.
Existência de mais de um processo por tráfico não justifica prisão preventiva
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a reincidência, por si só, não é justificativa válida para embasar a prisão preventiva, que
Justiça envia Força Nacional para operação de 3 meses na fronteira entre Brasil e Bolívia
Nesta semana, o uso da Força Nacional pelo governo ganhou dois destinos: o RN, que recebeu cerca de 200 agentes, e agora o Mato Grosso, mas especificamente na região onde fica a fronteira com a Bolívia, para que a força combata o tráfico…